A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve anunciar esta semana o reajuste das tarifas de telefonia fixa para 2004. De acordo com estimativas feitas pela agência reguladora, a cesta de telefonia fixa local (habilitação, pulso e assinatura) pode subir no máximo 6,89%. Já o reajuste dos serviços de DDD não deve ultrapassar 3,2%. As tarifas das ligações internacionais devem sofrer uma redução de 8,2%.
As projeções são resultado do valor acumulado pelo IGP-DI nos últimos 12 meses, menos o redutor de produtividade das empresas. Desde o último aumento de telefonia fixa, em junho de 2003, o IGP-DI acumulou 7,9%. O presidente da agência reguladora, Pedro Ziller, reafirmou que o IGP-DI será o indexador do reajuste deste ano.
No ano passado, apesar de a Anatel ter autorizado o reajuste com base no IGP-DI, uma liminar da Justiça Federal de Brasília estabeleceu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador do aumento da telefonia fixa em 2003, em todo o Brasil. Com a fixação do IPCA, a correção das tarifas ficou menor que a prevista pelo IGP-DI. O reajuste da assinatura residencial, por exemplo, caiu de 25% para 14,34% em 2003.
No entanto, a mudança de índice em 2003 não agradou às operadoras do setor, que entraram com um recurso contra a decisão judicial. A previsão é que no início de julho a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o pedido de suspensão da liminar apresentado pelas companhias.
