Brasília (AE) – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá ficar sem comando até terça-feira, quando deverá ser publicado no Diário Oficial da União o nome do sucessor do último presidente da entidade, Pedro Jaime Ziller, cujo mandato terminou anteontem (6). O sucessor de Ziller deverá ser definido somente na segunda-feira, em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira.
Diferentemente do que ocorre em outros órgãos públicos, onde há sempre alguém reconhecido por todos para substituir o titular, na Anatel não se sabe ao certo quem seria essa pessoa. A assessoria do órgão não soube responder quem estava assinando os papéis em nome da agência e o Ministério das Comunicações também não esclareceu a questão.
Alguns funcionários acreditam que Ziller continuaria com autoridade legal para garantir a continuidade administrativa do órgão. Outros acham que quem estaria investido da autoridade de representar a agência seria o vice-presidente, Elifas Gurgel do Amaral, que em dezembro foi indicado pelo Conselho Diretor para essa tarefa. Mas alguns argumentam que a posição de Elifas está prejudicada porque Eunício Oliveira não publicou uma portaria formalizando sua indicação como vice-presidente. Os vice-presidentes anteriores tiveram seus nomes formalizados pelos ministros.
Uma situação parecida ocorreu em dezembro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas, no dia seguinte ao término do mandato do diretor-geral, José Mário Abdo, o Diário Oficial publicou um decreto designando um diretor para assumir interinamente o cargo, até a posse do novo diretor-geral Jerson Kelman. Mas a diretoria da Aneel estava preparada para um eventual atraso na decisão do governo e nessa hipótese iria indicar, por iniciativa própria, um substituto para Abdo.
Anteontem, o ministro das Comunicações não demonstrava preocupação com a situação, já que não haveria reunião do conselho diretor da agência. Eunício tinha a intenção de escolher ainda ontem mesmo o substituo definitivo para Ziller e não descartava a recondução dele ao cargo.