A Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiram ampliar as possibilidades de debate sobre a proposta que altera os procedimentos de alocação de slots (autorizações para pouso ou decolagem) em aeroportos coordenados. A discussão, que originalmente ocorreria somente pela internet, terá uma sessão presencial em 4 de março, em Brasília. O tema é objeto de debate desde 1º de fevereiro, quando foi lançada uma audiência pública sobre o tema.
A proposta inicial era a de promover o debate somente com troca de mensagens eletrônicas. Nesta sexta-feira, entretanto, a SAC e a Anac publicaram um aviso no Diário Oficial da União, incluindo uma mudança: o debate contará também com uma sessão presencial. Quem quiser se manifestar oralmente precisará fazer inscrição prévia, enviando mensagem para o endereço eletrônico: audiência.slots@anac.gov.br.
Também foi ampliado o período de envio de contribuições. Originalmente, as sugestões seriam recebidas até o dia 2 de março. Com a alteração, as contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 4 de março. Material sobre o tema está disponível na página da Anac na internet: http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
Somente depois do recebimento e avaliação das sugestões feitas pela sociedade é que será elaborado o texto final para a nova resolução. O objetivo do processo de revisão, segundo a Anac, é excluir slots mal utilizados pelas empresas, de acordo com critérios de pontualidade e regularidade.
A lista dos “aeroportos coordenados” não está definida e só será elaborada mais adiante. Está certo que o Aeroporto de Congonhas – onde não há slots disponíveis – está fora da lista. Há, inclusive, outra consulta pública sendo realizada pela Anac para discutir a proposta de política de alocação de slots em Congonhas, na zona sul da capital paulista.
