O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes de governo terão de entrar em cena para fazer avançar as negociações globais de comércio, disse ontem o chanceler brasileiro, Celso Amorim, depois de confessar sua decepção com a conferência ministerial desta semana. ?Não creio que os negociadores, isto é, os ministros, possam ir muito mais longe?, comentou Amorim.
Diante do risco de um impasse em Hong Kong, o presidente Lula telefonou no dia 7 ao presidente americano, George W. Bush, e propôs uma reunião de líderes, provavelmente em janeiro, para destravar as negociações. Uma semana antes, ele havia feito a mesma proposta ao primeiro-ministro britânico, Tony Blair. O primeiro-ministro já respondeu a Lula, segundo Amorim, e mostrou reação positiva à idéia da reunião.
Os ministros mais influentes, incluído Amorim, fecharam-se numa sala no sábado à noite (horário local) para discutir o terceiro rascunho da declaração. Na melhor hipótese, conseguiriam definir uma data para a extinção de todos os subsídios à exportação de produtos agrícolas, mas, para isso, seria preciso vencer a resistência da União Européia.
Na segunda versão, apareciam entre colchetes (sem acordo) duas possibilidades: 2010 e a expressão ?x anos depois da implementação?. No terceiro esboço, foram mantidas duas hipóteses, mas a segunda ficou mais definida. O x foi substituído por um número e a redação se tornou mais clara: ?5 anos a partir do começo da implementação?.
No terceiro rascunho da declaração há algum ganho para o Brasil, O texto inclui o compromisso de cortes efetivos nas várias formas de apoio interno causadoras de distorções nos preços. O importante é a palavra ?efetivos?, porque representa o compromisso de redução das tarifas aplicadas e não apenas das consolidadas na OMC, comentou o professor Marcos Jank, diretor do Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais (Ícone).
Está prevista no texto a criação da categoria de produtos especiais, classificados segundo critérios de segurança alimentar, desenvolvimento rural e condições de manutenção da família. O mecanismo de proteção poderá incluir um gatilho de preço para a elevação imediata e automática da tarifa protetora. Dependendo de como funcione o mecanismo, a tarifa cobrada efetivamente poderá até ficar maior que a consolidada, isto é, registrada na OMC.
Grandes compradores de produtos brasileiros, como a China, poderão usar esse recurso, segundo Jank, para impor de uma hora para outra barreiras a produtos provenientes do Brasil. O Brasil aceita a criação dos produtos especiais, explicou Celso Amorim, por solidariedade a economias pobres e dependentes de mecanismos adicionais de defesa. Mais precisamente, uma dessas economias é a Índia. Mas, além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário defende a adoção, pelo Brasil, de uma lista de produtos especiais apontados como de interesse da agricultura familiar.
Segundo Celso Amorim, o novo texto, embora insatisfatório, saiu com mais equilíbrio do que se podia prever. O documento propõe a eliminação até 2006 dos subsídios à exportação de algodão pelos países desenvolvidos. Também deverão cair, e mais velozmente que no caso de outros produtos, os subsídios internos causadores de distorção comercial. Os produtores de algodão, no entanto, cobram a eliminação imediata dos subsídios, já condenados, no caso dos Estados Unidos, em processo iniciado pelo Brasil na OMC.
O novo esboço de declaração, segundo o chanceler, melhorou marginalmente o texto anterior, mas foi muito tímido mesmo em relação às modestas expectativas dos participantes da conferência. O motor da rodada, a reforma agrícola, está perdendo vapor, disse Amorim, e é preciso reafirmar politicamente, com urgência, o compromisso com os objetivos do atual ciclo de negociações. Algumas horas antes, ele havia defendido a escalação dos chefes de governo para essa missão
Manifestantes presos pela polícia
Enquanto os ministros tentavam salvar a rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), ativistas tentaram invadir o edifício onde ocorrem as discussões entre os governos. Os enfrentamentos com a polícia geraram vários feridos nas proximidades do centro de convenções e o edifício onde estavam os ministros foi fechado por quase uma hora.
Nenhum ministro podia entrar ou sair do prédio e reuniões que estavam marcadas em um momento crítico das negociações foram suspensas. 900 pessoas foram detidas e 41 foram feridas.
Na terça-feira, a abertura das reuniões da OMC também foi marcada por protestos e três pessoas chegaram a ser levadas aos hospitais de Hong Kong. O objetivo dos manifestantes era o de interromper as negociações e evitar que o processo seja concluído em Hong Kong. Para garantir a continuação das reuniões os policiais da cidade asiática não economizaram forças e retrucaram os ataques dos manifestantes com gás e canhões de água.
