O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou nesta quarta-feira incluir para votação oito emendas apresentadas pelo PSDB e pelo Democratas na Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A oposição queria colocá-las em votação juntamente com os 13 destaques que ainda precisam ser apreciados pelos deputados federais antes de a MP ser enviada ao Senado. Até o momento, apenas um destaque foi apreciado.
Nos bastidores, especulou-se que a articulação para apresentar as novas emendas teria envolvido os partidos de partidos de oposição e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Contudo, o líder do Democratas da Câmara, Ronaldo Caiado (GO), negou que tenha havido um acordo com Eduardo Cunha para apresentar essas emendas. Cunha foi o grande derrotado na sessão da noite de terça-feira, 14, ao ter rejeitado pelo plenário uma emenda que reunia mudanças propostas de parlamentares de vários partidos.
“Não tem nenhuma articulação com quem quer que seja”, disse Caiado. “Mas se ele (Eduardo Cunha) quiser nos apoiar, derrubamos a MP até a meia-noite”, afirmou Caiado antes da votação, ao destacar que este é o único instrumento que a oposição dispõe para tentar barrar a proposta. A Câmara tem até a virada do dia para votar a matéria, a fim de haver tempo hábil para ser votada pelo Senado. A MP perde a validade na meia-noite de amanhã.
Em minoria, a oposição tenta desde ontem se valer da obstrução – uso de manobras regimentais protelatórias – para derrubar a MP, como verificação de quorum e apresentação de destaques. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou logo após a decisão do presidente da Câmara a apresentação das novas emendas pela oposição. “Se isto hoje assiste à oposição, amanhã pode se voltar contra a oposição”, disse.
