A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) alterou do dia 18 para o dia 20 de janeiro a data da audiência pública para debater o modelo proposto para a concessão de dois trechos do Rodoanel Mário Covas.
O governo paulista autorizou nesta semana as concessões onerosas dos trechos Sul e Leste da obra. A reunião será às 9 horas, na sede do Instituto de Engenharia de São Paulo, na Rua Dante Pazzanese, na capital paulista.
O período da concessão dos trechos Sul e Leste será de 35 anos. A tarifa básica quilométrica de referência estipulada pelo governo é de R$ 6 para o trecho Sul e de R$ 4,50 para o trecho Leste. Ganhará a licitação a empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto sobre essa tarifa.
O decreto prevê ainda o pagamento ao Estado de um valor mínimo por parte da empresa ou consórcio concessionário, a ser definido no edital da licitação, e de um porcentual variável mínimo de 3% sobre as receitas bruta e acessórias do pedágio. O valor da outorga fixa será estipulado em edital, cuja publicação ainda não tem data.
O Rodoanel, com 176 quilômetros de extensão, é uma das principais bandeiras de Serra, possível candidato do PSDB à Presidência em 2010. O trecho Sul, com 61,4 quilômetros, tem data de entrega prevista para março do próximo ano. Já as obras do trecho Leste, com 43 quilômetros, devem começar em 2010.
