As alterações na desoneração da folha de pagamentos anunciadas nesta sexta-feira, 27, pelo governo representam um grande retrocesso e colocam ainda mais pressão sobre a competitividade dos produtos brasileiros, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover.
De acordo com ele, o aumento da alíquota de 1% para 2,5% sobre a receita bruta das fabricantes de material de construção não poderia ter vindo em pior momento e aumenta os custos das empresas em um mercado de demanda baixa.
“Com a alíquota sobre o faturamento passando dos atuais 1% para 2,5%, a duramente obtida desoneração da folha perde o sentido”, criticou Cover. “Praticamente nenhum setor, nenhuma empresa vai optar pelo novo mecanismo e volta tudo como era antes.”
A Medida Provisória 669, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União, revisa as regras da desoneração da folha de pagamento adotadas em 2011 para diversos setores produtivos. A partir de junho, as empresas que recolhiam 2% do faturamento para a contribuição da previdência de seus funcionários passarão a pagar 4,5% da receita e as que recolhiam 1%, como é o caso do segmento de material de construção, passarão a pagar 2,5%.
A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos foi adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra. Naquele ano, o governo passou a desonerar a folha de alguns setores substituindo o imposto de 20% sobre o salário por uma alíquota cobrada do faturamento das empresas, que variava de 1% a 2% dependendo da companhia.