A elevação de 1,2% para 1,6% na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 será insuficiente para garantir a arrecadação que o governo precisa para o cumprimento da meta fiscal sem a necessidade de alta de tributos, como quer o presidente em exercício, Michel Temer.
Economistas ouvidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apontam que, na estimativa mais otimista, o governo poderá conseguir um aumento de receita de R$ 8,4 bilhões por conta da influência do PIB maior na arrecadação de tributos.
“Dificilmente o governo vai cumprir a meta fiscal sem algum aumento de carga tributária, mesmo com a economia crescendo 1,6% no ano que vem”, avaliou Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria. De acordo com suas simulações, a arrecadação pode subir R$ 6,1 bilhões com a melhora de 0,4 ponto porcentual na projeção de crescimento da economia.
A nova estimativa de alta do PIB será incluída pela equipe econômica no projeto de lei orçamentária para 2017, que o governo tem de enviar até o fim do mês ao Congresso Nacional. O projeto está sendo elaborado para garantir o cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões nas contas do ano que vem. Mas o governo ainda precisa arrumar mais receitas para fechar a conta. Quando enviou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), faltavam R$ 55 bilhões. Esse valor deve diminuir com aumento de cortes nas despesas.
O cenário básico da consultoria Tendências assume redução de R$ 12 bilhões nas despesas discricionárias. Já em relação à receita líquida, o cenário da consultoria pressupõe R$ 20 bilhões em receitas extraordinárias resultantes de concessões, privatizações e outras operações com ativos, além de R$ 18 bilhões de receitas tributárias, sendo R$ 13 bilhões oriundas de aumentos da Cide sobre gasolina e diesel e R$ 5 bilhões de reversão de desonerações tributárias.
Segundo o economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, as receitas primárias do governo costumam reagir de forma mais acelerada quando há retomada do crescimento. Mesmo assim, não em medida suficiente para suprir os R$ 55,4 bilhões de que o governo precisa. Nos cálculos de Lavieri, a revisão da estimativa de crescimento do PIB de 1,2% para 1,6% deve adicionar R$ 8,4 bilhões aos cofres da União em 2017.
A conta considera que as receitas crescem 1,5 vez mais rápido que a atividade econômica. Mesmo numa projeção ainda mais otimista, em que o ritmo da arrecadação avançaria no dobro do ritmo do PIB, o incremento seria de R$ 11,2 bilhões.
“A projeção da Fazenda não é maluca. A perspectiva é de que o crescimento pode ser um pouco maior no ano que vem. Mas, em termos de impacto (na arrecadação), isso é muito pequeno. Não vai ser só crescimento da atividade que vai recuperar a situação fiscal”, disse Lavieri. Para o economista, o governo está tentando fugir do debate sobre impostos, pelo menos até o fim das eleições municipais. “Sem aumento de impostos e corte de despesas a conta não fecha para o ano que vem.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.