A proposta de reforma da Previdência eleva a contribuição dos servidores que ganham os salários mais altos. A alíquota da contribuição à Previdência dos servidores públicos poderá chegar até 22% para quem ganha salários acima de R$ 39 mil. A informação foi dada pelo diretor de programa do Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.
A proposta, divulgada nesta quarta-feira, 20, unifica as alíquotas de contribuição à previdência dos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS) e dos servidores públicos (RPPS). Por trás da mudança, está a ideia do governo de fazer com que “quem mais pague mais”.
As alíquotas da contribuição à previdência vão subir de acordo com os salários, como acontece no Imposto de Renda da Pessoa Física.
Sobre o valor de até um salário mínimo, a alíquota será de 7,5%. No que exceder o salário mínimo, a alíquota vai subir progressivamente de acordo com a faixa de renda do trabalhador e do servidor.
Pela tabela, quem ganha R$ 998,01 até 2.000,00, a alíquota efetiva vai variar de 7,5% a 8,25%; de R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00, a alíquota será de 8,25% a 9,5%; de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45, de 9,5% a 11,68%.
Para os servidores públicos, haverá faixas adicionais de alíquotas. Para quem ganha acima de R$ 5.839,45. De R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, a alíquota efetiva será 11,68% até 12,86%; de R$ 10.000,01 a R$ 20.000, a alíquota sobe de 12,86% a 14,68%; de R$ 20.000,01 a R$ 39.000,00, as alíquotas de 14,68% a 16,79% e acima de R$ 39.000, a alíquota será superior a 16,79% ( máximo de 22%). A alíquota dos servidores é de 11%.
As faixas salariais serão corrigidas pela inflação, de acordo com Portela. Segundo ele, 20 milhões de brasileiros, que pagam a contribuição até um salário mínimo, terão alíquota reduzida de 8% (que é hoje) para 7,5%.
