No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista coletiva a emissoras de rádio nacionais defendendo a política econômica do governo, um grupo de deputados federais e senadores do PT e do PCdoB divulgou um manifesto ontem criticando o aumento do superávit primário e da taxa básica de juros.
O manifesto foi entregue ontem mesmo ao próprio presidente, às autoridades econômicas e aos aliados do governo. O próximo passo do movimento é pedir uma reunião da bancada federal aliada com Lula, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente nacional do PT, José Genoino, na qual o grupo pedirá uma mudança da política econômica. Os deputados e senadores também pretendem pedir o apoio de outros integrantes da base aliada para fortalecer as reivindicações.
“Nós queremos crescimento com distribuição de renda e investimentos em infra-estrutura. Isto não é possível com uma política de juros altos e a geração do superávit primário que o Fundo Monetário Internacional (FMI) está impondo ao Brasil”, explicou a deputada Clair Martins, uma das parlamentares que está liderando o movimento. Além de Clair, o documento é assinado pelo senador paranaense Flávio Arns (PT) e ainda pelos deputados petistas Maninha (DF), Ivan Valente (SP), Nazareno Fonteles (MG) e João Alfredo (CE); e ainda pelo deputado Sérgio Miranda (PCdoB/MG).
“Lamentamos profundamente a adoção pelo governo federal do aumento do superávit primário e da taxa básica de juros. Tais medidas transferem ainda mais recursos públicos para o sistema financeiro, limitando os investimentos em infra-estrutura e no social, prejudicando o crescimento econômico, a geração de empregos e a distribuição de renda”, dizem os parlamentares, no documento.
Limite
Clair Martins afirmou que o grupo defende que o governo não renove o acordo com o Fundo, previsto para março. “O governo tem que definir um limite para o pagamento dos juros da dívida externa e o superávit. Não podemos fazer estes pagamentos com o sacrifício do povo brasileiro”, comentou.
A deputada também disse que o movimento não tem conotação eleitoral e que a manutenção da atual política deverá prejudicar os candidatos do PT e dos partidos aliados em 3 de outubro. “É natural que isso aconteça. As pessoas que têm consciência sabem que a manutenção dessa política econômica é prejudicial ao povo brasileiro”, avaliou.
Clair Martins disse ainda que o fato de os deputados e senadores integrarem a base aliada não significa que eles estão fazendo oposição ao governo. “Nós respeitamos as conquistas que o governo está obtendo, mas não podemos ser omissos em relação à política econômica”, afirmou.
Ministérios receberão mais recursos
Brasília (AE) – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, informou que o governo deverá ampliar, mais uma vez, o limite de gastos de alguns ministérios. Mantega não disse qual será o volume liberado. “Vamos ter um pequeno espaço (para liberação de recursos); o valor ainda não está definido, mas deverá ser na casa dos milhões”, disse.
O Ministério do Planejamento e Orçamento concluirá hoje o relatório bimestral sobre o comportamento das receitas e despesas da administração federal. Segundo ele, a projeção de arrecadação para o ano será elevada de R$ 414 bilhões para R$ 418 bilhões. É exatamente essa variação que permitirá o aumento do limite de dispêndios de algumas pastas. A autorização destas novas verbas, entretanto, não será promovida nos próximos dias.
O Ministério do Planejamento tem adotado uma sistemática de, a cada bimestre, avaliar as receitas e despesas e, sendo possível, eleva a reserva de dinheiro para empenho. Depois disso a liberação de dotações é feita por meio de portarias específicas, com ampliações para projetos determinados, e não um aumento generalizado do limite de empenho dos ministérios como um todo. Segundo Mantega, o acréscimo da projeção de arrecadação de 2004 é reflexo direto do crescimento econômico do País, que tem vindo acima do previsto pelo Poder Executivo. “Esperávamos um crescimento de 3,5%, mas ele deverá ser de 4% ou mais de 4%”, afirmou.
