O vice-presidente da República José Alencar voltou a criticar o juro alto ontem e afirmou que o país pratica “irresponsabilidade fiscal”. “Irresponsabilidade fiscal porque o superávit primário não é suficiente para cobrir o déficit provocado pelos juros, que são seis vezes superiores à taxa média internacional”, afirmou Alencar.
Ele destacou que o superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) não é suficiente para pagar o juro da dívida brasileira. A meta de superávit primário acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). O Brasil conseguiu cumprir, com uma pequena folga, a meta de superávit primário fixada com o FMI para o ano passado.
Em 2003, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) economizou R$ 66,2 bilhões para o pagamento dos juros da sua dívida, o que representa 4,32% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país).
No entanto, o custo da dívida pública superou os esforços fiscais do governo, já que o país teve que desembolsar R$ 145,2 bilhões para o pagamento de obrigações relativas à dívida, o equivalente a 9,49% do PIB ou quase 40% do Orçamento do ano passado.
Com isso, o Brasil registrou déficit nominal (receita menos despesas) de R$ 79 bilhões no ano passado, ou 5,16% do PIB. Esse déficit impediu que a dívida pública caísse em 2003.
“Estamos construindo um superávit primário adjetivado, porque cobre somente 4,25% dos juros. Portanto, na verdade, essa responsabilidade fiscal, a rigor, não está sendo praticada”, disse o vice-presidente da República.
Uma responsabilidade fiscal, para Alencar, significaria um superávit primário equivalente a 10% do PIB. “Aí sim o Orçamento da União estaria equilibrado (…). Mas o Brasil pode arcar com 10% de superávit fiscal?”, questionou Alencar, acrescentando que faltam recursos para investimentos em infra-estrutura como dos setores de energia e transportes.
“A irresponsabilidade fiscal é nossa, porque responsabilidade não se transfere”, afirmou.
Juros
Para Alencar, o juro básico da economia deveria cair de forma mais rápida. A taxa básica nominal está hoje em 16,25% ao ano. Na avaliação dele, uma taxa real (que desconta a inflação) de 3,5% em 2006, como defendeu o ministro do Planejamento, Guido Mantega, ainda é muito alta.
José Alencar falou ontem após participar de debate promovido pela ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), em São Paulo.
Vice concorda que não há crise no País
O vice-presidente da República concorda com as afirmações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem de que não há crise no País, pelo menos no campo econômico. “Crise econômica ocorre se o país não tiver potencialidades. O Brasil, no ano passado, mostrou sua potencialidade, sua capacidade competitiva, conquistando novos mercados internacionais de maneira notável”, afirmou o vice-presidente, após participar de evento da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), em São Paulo.
O presidente Lula, em discurso pela manhã, na sede da General Motors, em São Caetano do Sul (ABC paulista), negou que haja uma crise paralisando as ações do seu governo e atribuiu as turbulências ao processo pré-eleitoral deste ano.
Pessimismo
Alencar considerou, porém, que a estagnação da economia no ano passado acabou gerando um pessimismo.
“No momento em que todos desejavam o crescimento e o ano fechou com crescimento negativo, é natural que paire sobre as pessoas um certo pessimismo”, afirmou.
Em 2003, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro caiu 0,2% em relação ao ano anterior.
“Mas o presidente tem condições excepcionais de fazer do Brasil um grande país”, disse.
No entanto, para Alencar, a política monetária não pode ficar preocupada somente com juros e inflação.
“A primeira preocupação tem que ser o aproveitamento das potencialidades para o desenvolvimento da economia, porque seria muito fácil apenas combater a inflação com qualquer taxa de juro, o que mata o país.”
Sobre a queda na popularidade do governo Lula, Alencar considerou normal.
“Isso é muito natural e acontece com qualquer um (…), principalmente após um terço do mandato.”
A pesquisa CNI/Ibope divulgada na sexta-feira (26) apontou que o índice de aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva caiu de 66%, em dezembro, para 54%, em março. O de desaprovação subiu de 25% para 39% no mesmo período.
