Enquanto aguarda o anúncio oficial do novo pacote de concessões do governo federal, que está previsto para ser divulgado no início de junho, o setor de concessões de rodovias vê movimentação também nos Estados para a elaboração de pacotes com rodovias estaduais, segundo o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinto Pinheiro.
“Neste rastro de anúncio de concessões, alguns Estados também estão se mexendo para desenhar programas de concessões, antevendo dificuldades orçamentárias”, disse o executivo, citando Goiás e Paraná, além de Minas Gerais, que já anunciou um chamamento público a agentes privados para elaborar estudos de viabilidade para novos trechos de rodovia.
Sobre o programa federal, Pinheiro disse que as concessionárias estão aguardando com expectativa o pacote, que deve trazer rodovias que já eram previstas no Programa de Investimento Logística (PIL) e ainda não foram leiloadas, além dos quatro lotes de rodovias que foram objeto de chamamento público para estudos de viabilidade.
“Há muita expectativa com o entorno (do programa), que não pode ser o trivial, o governo sabe que tem que dar mais elementos, mais atratividade, pelas condições de mercado que hoje são diferentes”, afirmou.
Na sua avaliação, o sucesso desse novo pacote depende de projetos com estudos de viabilidade de boa qualidade, com boa previsão de fluxo de veículos, e condições de financiamento que permitam o investimento. “Financiamento de longo prazo é fundamental, e sei que o governo está se mexendo, em especial com agência de fomento”, disse.
Ele disse que as concessionárias têm sentido uma maior disposição de diálogo com o setor privado por parte de diversos âmbitos do governo. “Essa é uma importante mudança que teve em relação ao ano passado”, comentou.
Questionado sobre a possibilidade de incorporação de aditivos de contratos nas concessões no pacote de concessões, Pinheiro disse que isso depende de maturidade das negociações entre as concessionárias e o poder concedente. Ele lembrou que esses aditivos são previstos e estão em constante negociação entre empresas e governo, com contrapartidas que são definidas caso a caso.
De acordo com ele, um reequilíbrio pela oneração da tarifa pode ser mais interessante do que a extensão do prazo. Pinheiro considerou, porém, que a ampliação do prazo também pode ser benéfica, “se a concessionária tiver capacidade de financiamento.”