Rio – O mercado clandestino de álcool hidratado já movimentou, pelo menos, 1,4 bilhão de litros este ano, provocando perda de arrecadação para Estados produtores e distorções no mercado de combustíveis. O cruzamento de dados fornecidos pelos produtores e pelas distribuidoras indica que, dos 4,4 milhões de litros produzidos até outubro, apenas 2,975 milhões foram vendidos pelos postos de combustíveis.
No ano passado, a produção de álcool anidro foi de 4,5 milhões de litros e a venda oficial nos postos, de 3,3 milhões, representando um sumiço que 1,2 milhão de litros. Nas estimativas do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), as irregularidades na venda de álcool provocam perda nacional de arrecadação que pode ser superior a R$ 1 bilhão.
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo já anunciou que pretende tomar medidas para evitar a sonegação, como reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 12%, reduzindo o “lucro do crime”, segundo o responsável pela área de combustíveis da área de fiscalização, Eribelto Martins. Assim, o sonegador teria menos incentivo para descumprir a lei. Além disso, há uma operação de fiscalização junto aos usineiros.
O Sindicom, que reúne as maiores distribuidoras do País, acredita que a transferência aos usineiros da responsabilidade de cobrar os impostos, atualmente pagos pelas distribuidoras, seria eficaz, por mais fácil de fiscalizar. Para a entidade, a sonegação pode envolver produtores, distribuidores e postos.
Já o diretor financeiro da União da Agroindústria Canavieira (Unica), Antônio Pádua Rodrigues, atribui às distribuidoras a responsabilidade pelo “sumiço” na arrecadação de quase R$ 1 bilhão em impostos sobre álcool hidratado por ano. Segundo ele, as usinas possuem as notas de venda de cada litro de álcool. “As distribuidoras, e não são só as pequenas, compram o álcool para distribuir em outro Estado, mas o produto não chega ao destino final determinado na nota. Dessa maneira, as distribuidoras deixam de arrecadar impostos em qualquer estado”, disse.
Gasolina pode subir 18%
São Paulo
(AE) – O preço da gasolina poderá subir cerca de 18% com o aumento do teto da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de R$ 0,50 para R$ 0,86 por litro do combustível (incluindo PIS/Cofins). A mudança, aprovada anteontem pelo Congresso, ainda deverá passar pelo Senado antes de ser sancionada pelo presidente da República. Mas se confirmada a alteração, o preço médio da gasolina no País poderá aumentar de R$ 1,97 para até R$ 2,33, um avanço de 18 27%. Em São Paulo, o litro do combustível, que hoje custa em média R$ 1,92, poderia chegar a R$ 2,28 – ou 18,75% de aumento.Desta forma, o consumidor paulistano que hoje gasta R$ 86,40 para encher o tanque de seu carro (45 litros) passará a desembolsar R$ 102,60. Isso significa que os efeitos na inflação serão expressivos, avalia a analista da Tendências Consultoria Integrada, Marcela Prada. Segundo ela, o aumento da gasolina impactaria em 0,75 ponto porcentual o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No caso do Índice Geral de Preços (IGP) o aumento produziria alta de 1,04 ponto porcentual.
O presidente do Sindicato dos Postos do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, diz que não existe possibilidade de deixar de repassar integralmente o aumento para o consumidor. Mas ele acredita que a cobrança pode ser flexível. Segundo o presidente, o valor da Cide fixado pela legislação serve como um teto e, teoricamente, o governo não precisaria aplicar todo o aumento de uma única vez. “A contribuição poderia subir apenas nas ocasiões em que a Petrobras reduzisse o preço dos combustíveis. Isso ajudaria a manter o equilíbrio de preço ao consumidor.”
Além da gasolina, o teto de cobrança da Cide também deverá subir para os outros combustíveis. No caso do diesel, o imposto passaria de R$ 0,15 para R$ 0,39; e no álcool, de R$ 0 28 para R$ 0,37. Segundo o diretor da União da Agroindústria Canavieira (Unica), Antônio Pádua Rodrigues, esse aumento, no entanto, pode significar maior competitividade para o álcool hidratado em relação à gasolina. A vantagem, segundo ele, viria caso o preço do petróleo no mercado internacional caísse.
