O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 7, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está coordenando entre senadores e deputados um acordo sobre a divisão de recursos do megaleilão do pré-sal. Em seu podcast, Maia disse que o acordo é para se chegar a um entendimento sobre a parte destinada aos Estados. Ele afirmou que a Câmara “nunca quis reduzir” a participação de 15% dos recursos para esses entes.
Como já mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o objetivo do acordo é pôr fim à disputa deflagrada entre os Estados do Norte e do Nordeste, maiores contemplados pela proposta aprovada no Senado, e os das demais regiões, que reclamam de terem sido “excluídos” da negociação.
Nesta segunda-feira, Maia fez a ponderação sobre os diferentes interesses que precisam ser equilibrados no acordo, em função das diferenças regionais.
“O Senado tem uma composição de maioria de senadores de duas regiões do Brasil, e a Câmara tem composição que três regiões têm maioria”, disse ele.
O texto aprovado pelo Senado faz a distribuição por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia aqueles com menor renda per capita. Por esse critério, Norte e Nordeste abocanham 77,6% do que entrar no fundo, e os demais ficam só com 22,4%.
Governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste já procuraram a cúpula do Congresso para protestar contra o texto. Uma das opções seria incluir na proposta R$ 4 bilhões adicionais, que seriam destinados segundo os critérios de divisão da Lei Kandir.
“Ninguém discute os 15%, mas é claro que a forma da distribuição pelo FPE agrada algumas regiões do Brasil e a regra de distribuição por outro indicador, como a lei Kandir, agrada outras regiões, é esse equilíbrio que a gente precisa ter”, disse Maia.
