A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira, 25. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira, 24, data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado.
Como a sessão do Congresso reúne deputados e senadores, não é possível fazer uma sessão deliberativa no plenário do Senado.
A votação da nova versão do parecer de Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está mantida para esta terça. A sessão do colegiado está marcada para as 10 horas.
Na última quinta-feira, 19, após a análise das emendas de plenário, o relator aceitou mais uma alteração na proposta – este é o relatório que será votado na CCJ.
A mudança incluída na semana passada beneficia os servidores federais, estaduais e municipais, possibilitando que eles se aposentem com benefícios maiores e que incorporem gratificações nos cálculos de aposentadoria conforme as regras dos Estados.
Congresso
Na sessão do Congresso, marcada para as 15 horas, estão pautados 15 vetos presidenciais – entre eles os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que pune o abuso de autoridade e à proposta que retomou a franquia gratuita de bagagem em voos domésticos.
Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 e 12 projetos que envolvem a liberação de recursos no Orçamento também estão na pauta da sessão do Congresso.