O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a falar nesta quarta-feira a respeito da distribuição dos royalties de exploração do petróleo e sugeriu que as negociações sobre o tema sejam feitas com cautela. Alckmin defendeu que os antigos contratos sejam respeitados, ou seja, que os Estados e municípios produtores continuem favorecidos com a distribuição dos recursos. Assim, somente os novos projetos contariam com uma nova distribuição, na qual seriam beneficiados os não produtores de petróleo. “Teremos um volume mais forte a partir de 2017 ou 2018, mas há quem defenda que os não produtores tenham recursos já no ano que vem. Aí precisará se estabelecer de onde virão esses recursos”, ponderou.
O Estado de São Paulo, destacou Alckmin, recebeu apenas R$ 50 milhões em royalties no ano passado, mas esse volume tende a apresentar elevação substancial devido à exploração do pré-sal na Bacia de Santos. Por isso, a posição paulista é considerada chave nessas discussões.
Questionado se São Paulo poderia ceder ou se já há alguma definição de quanto poderá “abrir mão” para viabilizar esse acordo, foi a vez de Alckmin se mostrar cauteloso. “Nossa posição é de sempre buscarmos o entendimento”, disse o governador, após encontro com executivos da Petrobras nesta manhã.
O presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, também comentou sobre o tema e voltou a sugerir uma disputa judicial caso a taxação sobre a produção existente de petróleo seja elevada. “É uma alternativa possível para o futuro. Mas para o passado significa mudar contratos existentes e nós seremos obrigados a disputar isso judicialmente”, afirmou, mostrando alinhamento com a posição defendida pelo governador paulista. Comenta-se a possibilidade de a taxação sobre o setor subir de 10% para 15%.
Projeções da Petrobras sinalizam que o pagamento de royalties e participações possa saltar de R$ 19,8 bilhões no ano passado para R$ 45 bilhões em 2020, considerando apenas áreas já leiloadas. “Em relação às áreas novas do pré-sal, que virão no futuro, não temos nenhuma estimativa nesse momento”, disse Gabrielli.
Capacitação – Alckmin e Gabrielli se reuniram nesta quarta-feira para discutir os investimentos da estatal em São Paulo e as necessidades previstas com a exploração do pré-sal na Bacia de Santos. Entre os temas abordados estão a necessidade de capacitação profissional e na área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a instalação de um curso de Engenharia na área de Petróleo e Gás em Santos. É esperado que apenas a operação de plataformas demandará 20 mil trabalhadores qualificados.
“Há uma preocupação do governador Alckmin de que o pré-sal em São Paulo seja uma alavanca importante no sentido de qualificação profissional e empresarial. Isso é que resulta em emprego e renda melhores”, afirmou o secretário de Energia de São Paulo, José Anibal, também presente no encontro desta quarta-feira.
