O ministro das Finanças da Grécia, George Papaconstantinou, disse, neste domingo, que as novas medidas impostas para garantir o acesso a um pacote de ajuda financeira sem precedentes da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) são as mais duras e austeras já impostas na história da Europa.
Em entrevista coletiva antes de voar para se encontrar com os ministros das Finanças da zona euro em Bruxelas, ele esboçou um plano que inclui cortes salariais para funcionários públicos, reduções de aposentadorias, aumentos dos impostos para a compra e venda de produtos, e o congelamento de salários para todos os trabalhadores durante três anos.
Papaconstantinou acrescentou que o montante real do pacote de ajuda será anunciado em Bruxelas pela União Europeia, mas que “as condições para o pacote exigem auditorias trimestrais para a liberação dos recursos.”
“As negociações sobre o pacote de ajuda foram difíceis e elas foram finalizadas na noite passada”, afirmou Papaconstantinou. “Nossa escolha era entre permitir o colapso do país ou realizar um ajuste fiscal duro com medidas difíceis para receber uma ajuda sem precedentes.”
Segundo o ministro, a Grécia terá até 2014 para reduzir déficit orçamentário para um porcentual abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), como mandam as regras da União Europeia. O governo tinha proposto anteriormente uma redução de quatro pontos porcentuais do PIB no âmbito do seu Plano de Estabilidade e Crescimento apresentado às autoridades europeias. Segundo ele, o pacote permitirá que a Grécia implemente reformas e disponibilizará recursos suficientes para as necessidades de financiamento do país até os primeiros meses de 2012.
Aumento de impostos e corte de bônus – Para “salvar o país”, disse Papaconstantinou, haverá aumentos escalonados no imposto sobre valor agregado (VAT) em três diferentes níveis. Os impostos indiretos sobre a venda de combustível, álcool e cigarros poderão aumentar em 10%. O governo vai elevar ainda os impostos sobre os artigos de luxo e introduzir uma nova taxa sobre os ganhos com jogos de azar.
Duras medidas foram impostas aos trabalhadores do setor público, que vão perder suas bonificações salariais, ou o equivalente a dois meses de pagamento acima do salário usual nos 12 meses. A bonificação será substituída por um pagamento de mil euros por ano, mas somente para os empregados com salário bruto inferior a 3 mil euros por mês.
Os bônus do setor privado não serão cortados, mas os salários serão congelados por três anos. O mercado de trabalho vai ser liberalizado, aumentando o direito do empregador de demitir funcionários e pagar uma indenização menor.
Todos os aposentados, tanto do setor público quanto do privado, perderão suas duas bonificações salariais, se suas aposentadorias ultrapassarem 2.500 euros por mês. O novo sistema irá impor uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria, e as mulheres que trabalham no setor público terão sua idade de aposentadoria igualada à dos homens a partir de 2011. Além disso, o cálculo das aposentadorias vai ser modificado a partir de agora, com a expectativa de que os benefícios diminuirão uma vez que eles levarão em conta uma estimativa de vida mais longa.
“Nós tentamos melhorar os cortes do setor público e das aposentadorias. As negociações foram duras e tornou-se cada vez mais claro que o país precisa de mais assistência do que se pensava”, disse Papaconstantinou.
O mecanismo de ajuda também fornecerá assistência para o sistema bancário grego a fim de reforçar a sua necessidade de capital e preservar a liquidez. No entanto, haverá imposições a todas as empresas rentáveis, porque “todo mundo tem que contribuir para a salvação do país”, destacou o ministro.
As novas medidas de austeridade entrarão em vigor imediatamente, mas o projeto só será apresentado ao Parlamento grego, amanhã, e deverá ser aprovado esta semana. As informações são da Dow Jones.