Brasília (AG) – O reajuste de 15,4% do salário mínimo – que elevará o piso de R$ 260 para R$ 300 a partir de 1.º de maio – vai injetar na economia nacional R$ 82,4 bilhões, o que pode contribuir com meio ponto percentual para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005. Os cálculos foram feitos pelo economista Cláudio Dedecca, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho e pesquisador e professor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) da Unicamp. O levantamento tomou como base os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (mais de dez milhões de pessoas) e os aposentados e pensionistas (14,4 milhões).
Segundo Dedecca, o valor não é trivial -sobretudo se comparado a cerca de R$ 40 bilhões que o reajuste de 8,3% do mínimo em vigor jogou na economia este ano. Este valor ajudou a elevar a renda das famílias em 4,6% – percentual que deve chegar a 6% até maio do ano que vem, data em que o próximo piso começará a valer. Nos 12 meses seguintes, o economista estima que o impacto do mínimo vai contribuir para aumento de 11% do rendimento familiar.
"Eu arrisco dizer que a economia pode crescer até 4%. Mas para isso será necessário que seja mantido o mesmo nível de investimentos deste ano (cerca de 19% do PIB até setembro). Também é importante que o governo invista como está prometendo em saneamento e habitação e que haja espaço para a redução gradual dos juros", disse Cláudio Dedecca, lembrando que o governo pretende investir R$ 9,3 bilhões em recursos do FGTS no ano que vem nos dois setores.
A estagiária da Câmara dos Deputados Luciana Mamede, de 15 anos, será beneficiada pelo aumento do mínimo. Com o pai desempregado e a mãe dona-de-casa, ela não vê a hora de chegar maio do ano que vem e já fez muitos planos. Com os R$ 260 que ganha por mês, Luciana compra material escolar, remédios e ajuda o irmão mais velho a manter a casa. Com o novo salário, ela diz que quer abrir espaço para o consumo: comprar um par de sapatos e uma cama.
Mesmo feliz com o reajuste, ela teme aumento dos preços em decorrência do reajuste do mínimo:
"Vou comprar essas coisas se os preços não aumentarem. Isso sempre acontece quando sobe o salário."
A empregada doméstica Lucimara Rodrigues da Silva também confessa que seu maior temor em relação ao aumento do salário mínimo é perder o benefício para a inflação. Ela recebe por mês dois salários, que hoje representam R$ 520. A partir de maio, passará a R$ 600, e ela promete poupar parte dos R$ 80. Ela reconhece que sua situação é privilegiada porque não tem filhos, dorme no trabalho e, por isso, sempre que pode, economiza para ajudar o pai:
"Estive falando com as meninas que trabalham por perto e todo mundo está adorando o salário mínimo de R$ 300. Se as coisas não aumentarem no ano que vem, vai ser muito bom para quem ganha pouco. Este ano foi o único em que não houve aumento de passagem e coisas que a gente utiliza."
Dedecca explica que o crescimento maior será possível devido à concretização dos planos de Luciana e Lucimara. E os bilhões terão o efeito de mexer com a economia doméstica no momento em que é esperado o arrefecimento das exportações, que crescem este ano 16%, segundo o IBGE, enquanto o consumo das famílias cresce abaixo de 5%. Ele lembra que as camadas de renda mais baixa, quando têm aumento do salário, gastam prioritariamente em vestuário e alimentação.
"É o efeito-farol. Imagina esse impacto do mínimo na economia."
Segunda parcela sai até amanhã
As empresas têm até amanhã para pagar a segunda parcela do 13.º salário deste ano para seus empregados. A primeira foi paga no final de novembro. Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), o 13.º salário deve beneficiar 53,743 milhões de pessoas e injetar R$ 40,2 bilhões na economia.
Desse total, 70% serão pagos até amanhã. O restante já teria sido pago durante o ano, por meio de antecipações. Quem antecipou o pagamento, não tem direito à primeira parcela. Deverá esperar pela segunda parcela. A multa pelo atraso ou falta de pagamento é de R$ 170,25 por empregado.
A segunda parcela corresponde ao salário do trabalhador em dezembro, menos o que foi pago na primeira parcela ou nas férias.
A segunda parcela tem também os descontos da contribuição ao INSS e do IR na fonte.
A primeira parcela corresponde à metade do salário do trabalhador em outubro, desde que ele tenha sido registrado até 17 de janeiro deste ano. Já os empregados registrados de 18 de janeiro em diante receberão o 13.º salário proporcionalmente aos meses trabalhados.
Ajuste tem impacto limitado na pobreza
Algumas correntes de economistas discordam do professor Cláudio Dedecca e consideram que o impacto do aumento do salário mínimo ficará concentrado nos 14 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social. Mas reconhecem que, mesmo assim, esse universo de brasileiros faz com que o valor de R$ 300 não seja desprezível para os rumos da economia em 2005.
O economista Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), diz que o problema é que o salário mínimo não tem um grande impacto na redução da pobreza:
"O efeito do mínimo como instrumento eficaz para reduzir a pobreza é limitado. Há muito tempo deixou de ter este efeito multiplicador."
O especialista em contas públicas Fábio Giambiagi explica que, quando o salário mínimo está acima da renda de grande parte da população, ele não ataca o fenômeno da pobreza extrema. Isso porque quem está abaixo da linha da pobreza ganha menos que o piso ou não tem renda. Giambiagi considera arriscado aumentar o mínimo para uma parcela da população que não poupa e dirige todo o aumento para o consumo.
"Do ponto de vista macroeconômico, o desafio que o governo tem pela frente é aumentar a poupança interna. Do lado fiscal, é perigoso repetir a prática que vem ocorrendo nos últimos dez anos de aumentos reais sucessivos para o mínimo. No Plano Real (1994), os gastos da Previdência representavam 4,8% do PIB. Este ano já estão em 7,3%."
