O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou ontem o chamado plano emergencial para o setor automotivo. A principal medida é a redução de três pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos novos. A queda atinge apenas para os carros de até 2.000 cilindradas e estará em vigor até 30 de novembro.
Nos três primeiros meses (de agosto até outubro) a redução será maior, de quatro pontos percentuais. Esse um ponto a mais ficará no bolso das empresas e não chegará ao consumidor, para compensar o imposto que foi pago pelos carros que estão no estoque. Em novembro, a redução ficará em três pontos percentuais e será repassada integralmente para o comprador.
O presidente da Anfavea (associação das montadoras), Ricardo Carvalho, não informou de quanto será a queda no preço dos veículos para o consumidor. “Vai depender de cada modelo”, afirmou.
Neste período, a alíquota do IPI dos carros populares (até 1.000 cilindradas) cairá de 9% para 5% (6% em novembro). Para os carros médios (até 2.000 cilindradas), a alíquota do IPI cairá de 14% para 10% ? 11% em novembro ? (álcool) e de 16% para 12% ? 13% em novembro ? (gasolina).
A medida emergencial não atinge os veículos com motorização acima de 2.000 cilindradas, considerados de luxo, cujo IPI é de 20% (álcool) e 25% (gasolina).
Segundo o ministro, a arrecadação cairá R$ 342 milhões com a redução do IPI.
A redução do IPI tem o objetivo de reduzir os elevados estoques de veículos nas concessionárias e montadoras, calculado em 170 mil unidades.
“Nós acreditamos que com isso damos um benefício efetivo para o consumidor e podemos retomar de forma mais ampla a atividade do setor automotivo, principalmente dirigida à questão dos estoques que estão elevados nesse momento”, afirmou Palocci.
Além disso, o governo espera conter o risco de redução de emprego no setor. A Volkswagen, por exemplo, anunciou a necessidade de redimensionar suas operações no Brasil e realocar 3.933 funcionários excedentes das unidades de São Bernardo (ABC paulista) e Taubaté (interior de SP).
A General Motors também colocou 600 funcionários de São José dos Campos em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho)m desde anteontem. A montadora negocia em São Caetano uma fórmula para resolver um excedente de 250 funcionários.
Segundo o ministro, a medida anunciada ontem será regulamentada por meio de um decreto do presidente da República e deverá ser publicada no Diário Oficial da União hoje.
O acordo que prevê a redução do IPI é temporário e tem data limite para acabar, disse Palocci. O entendimento vale até o dia 30 de novembro. Segundo o ministro a condição do acordo firmado ontem é o repasse direto e integral da redução para os preços dos veículos durante esse período.
“Depois do dia 30 de novembro, a vida continua. Empresários e trabalhadores têm sempre animados e produtivos debates e não cabe ao Ministério da Fazenda, do Trabalho e do Desenvolvimento, interferir”, concluiu.
Repasse para o preço dá polêmica
O repasse da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do carro novo para o consumidor final provocou divergência entre representantes dos trabalhadores e das montadoras. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, disse que a redução do IPI tem de ser repassada integralmente para o preço do veículo. “O objetivo da redução é reativar a venda de carros. Se o IPI não for repassado, o plano fica sem sentido.”
No entanto, o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Ricardo Carvalho, afirmou que o cálculo do repasse da redução do IPI para o preço final leva em conta outros fatores, como o custo de outros insumos que incidem sobre o valor do carro zero.
No ano passado, o governo federal reduziu o IPI dos carros médios de 25% para 14% (álcool) e 16% (gasolina).
Num primeiro momento, as montadoras chegaram até a reduzir o preço de tabela do carro zero. Mas a diferença não correspondeu à redução integral do IPI, que foi de 9 a 11 pontos percentuais. Em média, o repasse da redução variou de 5% a 8% para o preço final dos carros novos.
Na época, a explicação dada pelo setor automotivo para a diferença foram os custos de produção atrelados ao dólar, que estavam sendo absorvidos pela indústria.
Acordo prevê manutenção
As montadoras terão de garantir o emprego de seus funcionários até o final de novembro, ou seja, até o fim do plano emergencial do setor automotivo, anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, o compromisso com a manutenção do nível de emprego atinge toda cadeia produtiva ligada ao setor automotivo.
“Não são apenas as montadoras que estarão proibidas de demitir. As autopeças também. O compromisso com o nível de emprego atinge toda a cadeia produtiva”, disse Feijóo.
O compromisso com a manutenção do nível de emprego foi a contrapartida exigida das montadoras para o governo reduzir o IPI dos carros novos, que reduzirá em R$ 342 milhões a arrecadação. “A redução do IPI é muito positiva e traz um alívio para os trabalhadores. Esperamos que a economia se recupere até o final do acordo”, afirmou Feijóo.
Segundo ele, a reativação da economia, com a elevação das vendas de carros para o mercado interno, livrará os funcionários do setor automotivo do risco de desemprego.
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Ricardo Carvalho), confirmou que o setor automotivo se compromete em manter o nível de emprego enquanto durar o plano emergencial. dos empregos.
