São Paulo – Antes tarde do que nunca. Quem cometeu algum erro na declaração de Imposto de Renda ainda pode fazer alterações sem pagar multa. O site da Receita já fornece informações sobre a situação da declaração, além de indicar eventuais pendências. O contribuinte pode conferir como foi a análise dos dados desde 2003 e resolver pendências acontecidas há até cinco anos.
Especialistas indicam que mais vale retificar do que esperar cair na malha fina. Quem corrigir os dados, no entanto, vai levar mais tempo para receber a restituição. ?O contribuinte que retifica sai da seqüência daquele lote?, diz o consultor de Imposto de Renda da IOB, Valdir Amorim.
Para consultar a situação, basta acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br e clicar no item ?Extrato Simplificado de Processamento?. É importante ter à mão os números do CPF e do recibo de entrega da declaração.
A tela mostrará se o processamento foi concluído ou não. Declaração ?em processamento? significa que a Receita recebeu as informações em sua base de dados, mas ainda não analisou. Já declaração ?processada? é aquela com processo encerrado com sucesso, sem pendências.
Caso haja algum erro – por exemplo uma fonte pagadora ter informado rendimento maior do que o declarado pelo contribuinte – um aviso explicará qual a pendência e como ela deve ser retificada. É possível corrigir problemas de declarações desde 2003, mesmo que o contribuinte não tenha caído na malha fina nos anos anteriores.
A consulta ao site não é garantia de que o contribuinte se livrou da malha fina. ?Ali você só vê se a receita aceitou os valores?, diz Amorim. ?Se você estiver inseguro sobre o que declarou, melhor retificar.?
Na retificação, não pode trocar de modelo
Para retificar os dados, o modelo (simples ou completo) precisa ser o mesmo da declaração inicial. ?Pense como se esta fosse uma nova declaração?, ensina o tributarista Amorim. ?Para a Receita, ela vai substituir a anterior.?
Por isso, preencha novamente todos os campos, mudando apenas as informações que deseja retificar. Marque o campo que indica ?retificadora? e informe o número de entrega da declaração anterior.
Amorim dá dicas para quem tiver perdido o número de entrega: ?Abra a cópia de segurança no programa da Receita. Lá você encontra o recibo e o número.? Quem estiver com dificuldades pode usar a opção ?Ferramentas? – ?Restaurar declaração?.
Para quem perdeu todos os dados, a solução é solicitar 2.ª via do recibo à Receita. Amorim explica que o custo do documento é de R$ 10 e que a entrega pode levar até um mês.