A Advocacia Geral da União (AGU) ameaçou hoje processar membros do Ministério Público (MP) que abusarem de suas prerrogativas, por meio de ações destinadas a tumultuar o processo de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A reação da AGU deve-se à ameaça de alguns membros do MP de acionar a Justiça para impedir a construção da usina e punir, por suposta prática de improbidade administrativa, servidores e autoridades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que concederam a licença ambiental para Belo Monte.
Em nota, a AGU afirma que “na defesa da legalidade dos atos e da probidade dos gestores públicos federais”, representará ao Conselho Nacional do Ministério Público contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte”.
Nos casos mais graves, acrescenta a nota, “a AGU não relutará em ajuizar ações de improbidade administrativa em nome da União contra os membros do Ministério Público que, violando seus deveres legais, eventualmente abusarem de suas prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o país”.
A nota acrescenta que “no exercício de suas atribuições, não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei”. “Um agente do Estado investido de uma competência legal fundamental, como é o caso dos promotores de Justiça e dos procuradores da República, não pode ter uma postura preconceituosa, precipitada e desprovida de análise técnica e jurídica consistente”, afirma.
