Mesmo preferindo ver o tucano Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto, os produtores rurais comemoram o término do processo eleitoral. Em pleno período de plantio da safra 2006/07, eles esperam que a partir de agora o governo retome as discussões sobre temas de interesse do setor agrícola e pedem pressa na definição de pelo menos três assuntos que foram colocados na geladeira nas últimas semanas para evitar que a oposição acusasse o presidente Lula de anunciar medidas de impacto eleitoral às vésperas do segundo turno.
Pelo menos três discussões interessam de forma especial aos produtores de grãos, principalmente do centro-oeste. O primeiro é a antecipação por meio de medida provisória (MP) de R$ 1 bilhão para apoiar a comercialização de 15 a 18 milhões de toneladas de soja da safra 2006/07, que começa a ser colhida em fevereiro. A liberação estava programada desde maio, quando o governo anunciou as regras do Plano Agrícola e Pecuário 2006/07, documento no qual são definidos os programas prioritários, encargos financeiros e a oferta de crédito aos agricultores no ano-safra. Apesar da promessa de liberação, o assunto foi esquecido pelo governo.
O tema voltou à tona depois do primeiro turno, quando o governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi, veio a Brasília e anunciou apoio à re-eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, Maggi confirmou que o governo faria a liberação. O apoio irritou o deputado Roberto Freire (PPS), partido que apoiou a candidatura de Alckmin, e anunciou a desfiliação do governador mato-grossense. A expectativa é que a MP seja publicada hoje. Além da liberação, o embarque de Maggi na candidatura de Lula pode render ao governador o cargo do ministro da Agricultura a partir de janeiro de 2007, comentam fontes em Brasília. Os rumores são que Maggi vai se filiar ao PMDB.
Mudanças
Em outra frente, representantes dos produtores de Mato Grosso retornam a Brasília hoje para discutir com o Ministério da Fazenda mudanças no FAT-Giro Rural, linha de crédito que permite que os agricultores renegociem suas dívidas junto às empresas fornecedoras de insumos agrícolas.
Pela proposta original, as indústrias entram como fiadoras dos recursos, mas elas alegam que o risco da operação é muito elevado. Do orçamento de R$ 3 bilhões previsto para o ano, apenas R$ 1,512 bilhão foram emprestados até outubro. ?Qualquer discussão sobre o assunto ficou para depois do segundo turno para evitar conotação política?, resumiu o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato), Homero Alves Pereira, que foi eleito deputado federal. Ele tem discutido o assunto com o governo.
Outra pendência é a definição de novas regras para registro e comercialização de genéricos para defensivos agrícolas. O decreto com as novas regras deveria ter sido publicado no último dia 20, mas, segundo a vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, intervenções políticas – ela foi eleita senadora pelo PFL de Tocantins – adiaram o anúncio. ?O decreto não continha nenhuma das sugestões apresentadas pelo setor produtivo em consulta pública promovida pelo governo e aumentaria mais ainda a burocracia que torna inviável o registro dos genéricos?, afirmou.
?Agora vamos continuar negociando para impedir que 4 milhões de produtores sejam prejudicados e meia dúzia de multinacionais continuem controlando 85% do mercado de defensivos no Brasil?, completou. Os produtores querem a simplificação dos processos de liberação mas, na última proposta apresentada pelo governo, estava mantida a exigência de registro desses produtos nos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde.
Também é esperada para esta semana uma decisão sobre o pedido dos usineiros para elevação de 20% para 25% da mistura de álcool anidro na gasolina. O aumento da adição, alegam, evitaria novas quedas de preços do álcool no mercado interno. Com a mistura atual de 20%, o consumo mensal de álcool anidro soma 400 milhões de litros. A adição de 25% representa 100 milhões de litros a mais, ou seja, 500 milhões de litros. Na prática, a elevação baratearia os preços da gasolina e por isso o governo optou por tomar uma decisão nos próximos dias.
A dúvida ainda é se o governo elevará a mistura para o máximo de 25% permitido por lei ou se estabelecerá um porcentual intermediário, que poderia ser de 22%. ?A dúvida é saber o tamanho da produção em abril do próximo ano?, disse uma fonte do governo. As previsões indicam produção de 500 a 600 milhões de litros de álcool em abril de 2007, mas condições climáticas adversas podem reduzir o rendimento da cana-de-açúcar e levar a uma revisão dos números.
Geração de energia será grande desafio do governo
Brasília (AE) – O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva terá que se empenhar para fazer sair do papel projetos importantes de geração de energia, fundamentais para assegurar o abastecimento na próxima década e garantir um crescimento econômico superior a 3%. O modelo para o setor criado no primeiro mandato do governo Lula minimizou um grande problema ao exigir que só sejam colocados em leilão projetos que já tenham licença ambiental prévia. Mas é exatamente essa obrigatoriedade que fez com que empreendimentos de grande porte, como as usinas do Complexo do Madeira e a hidrelétrica de Belo Monte, permaneçam ainda na gaveta.
Quando estiverem funcionando a plena carga, Belo Monte e Madeira juntas, poderão gerar 17.450 megawatts (MW). Isso é mais energia do que a produzida por todas a usinas que entraram em operação durante cada um dos três últimos mandatos presidenciais.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no governo Lula entraram em operação, até este mês, 12.509 MW, gerados por usinas de diversos tipos, mas principalmente por hidrelétricas e termelétricas. No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foram agregados ao sistema 7.769 MW e, no segundo, 14.234 MW. Esses dois megaprojetos vêm sendo pensados há alguns anos.
Diferentemente do setor de telecomunicações, em que o sistema Telebrás foi todo privatizado, o setor de energia ainda preserva grandes empresas estatais, principalmente na área de geração. A maior delas é a holding Eletrobrás, que controla grandes empresas como Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul. Essas empresas, inclusive, têm tido uma participação de peso nos leilões de transmissão e geração de energia que vêm sendo realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), concorrendo com companhias privadas.
