A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto que estende o crédito rural a arrendatários de terras, parceiros, consórcios e condomínios de produtores, quilombolas e indígenas.
Hoje, o crédito rural pode beneficiar indígenas, produtores rurais extrativistas, pescadores e pessoas ou empresas produtoras de mudas, sementes, sêmen para inseminação artificial e embriões. Só podem obter o benefício os produtores rurais de atividades não predatórias.
De acordo com o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), os recursos públicos destinados ao crédito para produtores rurais aumentaram mais de 100% nos últimos quatro anos – passaram, segundo ele, de R$ 31,1 bilhões em 2003 para mais de R$ 60 bilhões na safra 2007/2008. "O aumento do volume de recursos deve vir acompanhado da ampliação do acesso ao crédito", defende.
Na opinião de Beto Faro, a medida permitirá a criação, no âmbito do Pronaf, de linhas de crédito especiais para formas associativas, como consórcios e condomínios rurais, a exemplo dos créditos para jovens trabalhadores rurais.