O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, quer usar recursos do depósito compulsório que os bancos recolhem no Banco Central para abrir novas linhas de crédito para micro e pequenos empresários. A ideia, revelada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, é que o dinheiro não possa ser utilizado para capital de giro, ficando restrito a investimentos no negócio, sobretudo na compra de bens e equipamentos.
Segundo o ministro, uma linha de crédito para micro e pequenas empresas com dinheiro do compulsório chegou a ser implementada na década de 1980, mas deixou de existir. Ele afirma que a expansão do crédito para o setor foi uma das missões recebidas da presidente Dilma Rousseff durante as conversas que teve quando assumiu o cargo, no início do mês. Afif se comprometeu a apresentar em 100 dias diretrizes para todas as áreas da secretaria.
Afif já teve uma conversa preliminar com representantes do Banco do Brasil e espera o apoio da maior instituição financeira do País para a proposta. O ministro pretende procurar o Banco Central para defender pessoalmente a mudança. Ele destaca que esse tipo de medida não dependeria de mudança na lei, bastando resoluções do próprio BC e do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo presidente da autoridade monetária e pelos ministros do Planejamento e da Fazenda.
“Queremos utilizar parte desse dinheiro do compulsório dos bancos, que fica congelado no Banco Central, para ser injetado em crédito direcionado ao micro e pequeno empresário a juro favorecido e sistema simplificado de concessão”, disse Afif. “Esse dinheiro é de custo barato, está congelado. Isso seria injetado em crédito para investimento, voltado a bens e equipamentos para a micro e a pequena empresa, não poderia usar para capital de giro.”
O depósito compulsório é uma reserva obrigatória que as instituições financeiras têm de fazer no Banco Central de acordo com seu fluxo. A principal finalidade é manter a saúde financeira do sistema. O governo, porém, utiliza parte desses recursos para fins específicos. No ano passado, por exemplo, foram liberados R$ 18 bilhões para os bancos realizarem operações de crédito para financiamento de veículos.
Montante
De acordo com dados do Banco Central, em abril deste ano havia R$ 348 bilhões em depósitos compulsórios. O valor é R$ 100 bilhões a menos do que o volume depositado em dezembro de 2011, reforçando uma tendência do governo de ser mais flexível em relação a esse tema.
Afif destaca que os bancos têm interesse em poder utilizar esse dinheiro e espera tê-los como aliados. O ministro acredita que a liberação do crédito de forma exclusiva para investimento em pequenos negócios pode ajudar uma cultura nos bancos de varejo para realizar microcrédito com essa finalidade de maneira mais frequente.
“Você tem de preparar os bancos de varejo para trabalhar com investimento. Hoje, são muito voltados para capital de giro. Dinheiro para investimento só tem mais para os grandes empresários, principalmente por meio do BNDES. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Caixa, todos esses outros queremos chamar para que tenham meta de crédito voltado para o investimento direcionado à micro e à pequena empresa”, afirma Afif. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.