A combinação entre investimentos bilionários, dívida alta e uma expectativa de demanda que nem de longe se confirmou jogou os aeroportos licitados entre 2011 e 2013 numa grave crise financeira. Levantamento feito pelo Estado, com base em informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mostra que, em média, a demanda de passageiros está quase 30% abaixo do que era projetado na época dos leilões. Na prática, isso representa uma frustração de demanda que somava 32 milhões de passageiros no ano passado e que não viraram receita para as concessionárias.
Hoje os seis aeroportos concedidos – Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ), Confins (MG) e Natal (RN) – convivem com a ociosidade. Em alguns casos, esse indicador beira os 80%, como é o caso de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Em Viracopos, Confins e Galeão, a ociosidade supera os 50%. O cenário é difícil até mesmo nos dois maiores aeroportos do País. Em Guarulhos, os investimentos elevaram a capacidade para 50 milhões de passageiros, mas a movimentação foi de 36 milhões no ano passado; em Brasília, a capacidade é de 25 milhões para 18 milhões de passageiros.
Especialistas afirmam que o cenário atual de demanda não era esperado nem no pior dos mundos. Na época dos leilões, o ambiente era de forte crescimento da economia, com as famílias viajando cada vez mais de avião dentro e fora do País. Pouco tempo antes, o Brasil havia enfrentado o chamado “caos aéreo”, que revelou a carência de investimentos no setor e abriu espaço para a entrada da iniciativa privada. Nos leilões, o governo aproveitou para exigir pesadas quantias para modernizar e ampliar os terminais nacionais, e os investidores entraram no jogo, oferecendo ágios bilionários pelas concessões.
“Ninguém podia imaginar que o buraco seria tão grande”, afirma Allemander Pereira, ex-diretor da Anac. Com a forte recessão econômica, a curva projetada foi ficando mais distante da realidade vivida nos aeroportos. As receitas caíram e provocaram um descompasso entre o caixa e as obrigações das concessionárias.
Nos leilões de licitação, os vencedores jogaram alto para arrematar as concessões e aceitaram pagar outorgas bilionárias ao governo. Teve ágio de até 673%, como foi o caso do Aeroporto de Brasília. No Galeão, a oferta foi menor, de 294%, mas o grupo se comprometeu a pagar R$ 19 bilhões, divididos em 24 anos, à União. Mas, com a mudança do cenário econômico, esses compromissos ficaram pesados demais para o tamanho do negócio. O resultado foi que quase todas as concessionárias atrasaram o pagamento da outorga por falta de caixa. Outras preferiram fazer o depósito em juízo até que algumas pendências sejam avaliadas pela Anac.
Devolução
Nesse ambiente, a concessionária de Viracopos, cuja movimentação está quase 40% abaixo da projetada na época do leilão, iniciou um processo de relicitação da concessão, ou seja, vai devolver o ativo ao governo para ser leiloado novamente. Com um sócio envolvido na Lava Jato e em recuperação judicial (a UTC), outro em recuperação extrajudicial (a Triunfo) e com problemas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a concessionária ficou sem caixa para pagar a outorga de 2016, de R$ 178 milhões – a Anac executou o seguro-garantia do aeroporto.
O Aeroporto do Galeão passou pelos mesmos problemas, mas conseguiu resolver os percalços, pelo menos, por enquanto. A chinesa HNA, sócia da Azul, comprou a participação da Odebrecht no grupo e aportou recursos para honrar os compromissos atrasados. A concessionária ficou alguns meses sem pagar a outorga de mais R$ 1 bilhão ao governo, mas acertou um acordo para o reperfilamento das parcelas. “Os sócios colocaram mais dinheiro e, assim, vamos antecipar o pagamento da outorga, que soma mais de R$ 3,5 bilhões”, afirma o presidente da Riogaleão, Luiz Rocha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.