Integrantes da cúpula do PSDB se reúnem nesta quarta-feira, 3, em Brasília para discutirem a possibilidade de fecharem questão em torno das reformas da Previdência e trabalhista. Foram convidados para a reunião, além das lideranças no Congresso, ministros e governadores do partido. Caso se confirme a iniciativa, a legenda será a primeira da base aliada a se posicionar formalmente a favor dos dois projetos encaminhados pelo Palácio do Planalto ao Congresso, como forma de tentar equilibrar as contas da União.
O fechamento de questão, no jargão político, ocorre quando o comando nacional de uma legenda determina aos integrantes do partido no Congresso que votem da forma como foi orientado pela cúpula, sob pena de serem aplicadas penalidades aos dissidentes.
“O PSDB tem um compromisso com essas reformas desde a apresentação do nosso programa, inclusive, na campanha eleitoral de 2014. Muitos dos avanços e flexibilizações ocorridas no texto da Previdência, em especial, foram oriundas de sugestões do PSDB”, ressaltou à reportagem o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB.
“O que vamos fazer hoje é uma avaliação da temperatura das bancadas tanto na Câmara como no Senado. Se houver necessidade, não descartamos fechamento de questão do partido, que poderá, em última instância, dar até algum conforto a alguns parlamentares que têm dificuldade de entender da importância desse tema”, explicou o tucano. “Mas só faremos isso após aprovação do texto da Comissão Especial da Câmara”, emendou.
O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) entrou em discussão e votação nesta quarta-feira na Comissão Especial que trata da reforma da Previdência. A meta da cúpula do governo é atingir entre 22 e 25 votos, dentre os 37 integrantes do colegiado. Após passar pela comissão, o texto segue para votação no plenário. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o projeto da reforma da Previdência precisa receber o apoio de no mínimo 308 deputados no plenário, em votação de dois turnos. Após passar pela Câmara, o texto segue para discussão do Senado.
Comunicação
Apesar dos ajustes feitos no relatório até a véspera da votação na Comissão Especial da Câmara, em reunião realizada ontem em Brasília, o senador Aécio Neves cobrou do presidente Michel Temer que o governo explique melhor à sociedade os principais mudanças nas aposentadorias. “Ontem, estive com Michel demonstrando a nossa preocupação com a comunicação. Boa parte dessa rejeição à Emenda Constitucional vem da incompreensão em relação à transição. Acho que precisa explicar melhor a transição, a diferença entre as aposentadorias de homem e mulher e diferenciação do trabalhador rural”, considerou Aécio.
Contribuição sindical
Assim como ocorreu na Câmara, o PSDB irá relatar a reforma trabalhista no Senado. O nome indicado para o posto é o do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que assumirá a relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Entre os pontos que devem ser mantidos no relatório é o fim da contribuição sindical.
“Essa acabou sendo uma posição consensual dentro do partido. Discutimos até uma alternativa de uma possível transição de alguns anos para que isso ocorresse. Mas, consultada a nossa bancada da Câmara e no Senado, há hoje uma posição amplamente majoritária pela manutenção do texto”, afirmou Aécio.