O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reuniu-se hoje à tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, e discutiu uma solução para ressarcimento aos Estados exportadores pela desoneração de produtos prevista pela Lei Kandir.
“Voltei a falar ao presidente da relevância de contarmos com uma solução. Ele me disse que os ministérios da Fazenda e do Planejamento estão trabalhando para repor no orçamento o valor inicial de R$ 3,9 bilhões e mais recursos vinculados ao alcance de determinada receita no ano que vem”, disse o governador mineiro, em entrevista divulgada pelo governo do Estado.
De acordo com ele, porém, as discussões ainda não foram concluídas. O orçamento da União de 2010 não prevê verbas para esses repasses. Os governadores exigem R$ 5,2 bilhões, incluindo R$ 1,3 bilhão em recursos adicionais condicionados à arrecadação federal. “Não temos isso ainda confirmado”, ponderou governador.
A Lei Kandir desonera empresas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em produtos primários e semielaborados exportados.
Na semana passada, os secretários estaduais da Fazenda, reunidos no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), concordaram em conceder um prazo de 30 dias de espera por uma solução pelo governo federal.
O governador mineiro embarca hoje à noite para uma série de compromissos em três países. Aécio irá representar os Estados brasileiros da Região Sudeste na Reunião de Cúpula dos Governadores sobre Clima Global 2, que acontece em Los Angeles, na Califórnia, a partir de amanhã.
O encontro reunirá técnicos, empresários e lideranças políticas para discutir estratégias de estímulo do crescimento econômico e de aumento do uso de energia limpa, com o objetivo de reduzir o efeito estufa. Na quinta-feira ele irá apresentar o painel “Estratégias energéticas para uma economia verde”.
Na próxima semana, em Roma, o governador assinará o contrato de transferência de propriedade da companhia de transmissão de energia italiana Terna, adquirida pela Cemig em abril, por R$ 2,2 bilhões.
Em seguida, o governador preside, a convite da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), missão empresarial mineira em Dubai, nos Emirados Árabes. O governador mostrará as potencialidades de investimentos de Minas a empresários árabes.
