O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, por meio de nota, que vai enviar uma proposta de Medida Provisória (MP) ao Ministério do Planejamento ainda nesta segunda-feira, 21, para permitir que o BNDES financie a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O objetivo do parlamentar é tentar evitar o leilão no qual será oferecida a concessão de quatro hidrelétricas operadas atualmente pela estatal de energia, previsto para o próximo mês.
“Estamos fazendo um esforço enorme na busca de uma saída que seria a própria Cemig adquirir essas usinas com financiamento do BNDES, que seria pago ao longo do tempo com a própria geração de receitas dessas usinas. Alguns anos atrás, em 2012, a presidente Dilma (Rousseff) editou uma medida provisória que impedia a Cemig de fazer a renovação da concessão dessas usinas, que estava inclusive prevista em contrato, e, a partir daí, estamos vivendo esse imbróglio, estamos vivendo esse conflito”, diz o texto do tucano.
Na nota, Aécio conta que conversou com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tratar da MP. Além disso, ele disse que esteve reunido nesta segunda com o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), o secretário da Fazenda do Estado, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, e outros técnicos “para buscar ainda uma alternativa para que o leilão marcado para o mês de setembro não ocorra nos termos em que está colocado”.
Aécio já havia conversado duas vezes com o presidente Michel Temer para tentar cancelar o leilão nos últimos dias. Ao relicitar as usinas, envolvidas em uma disputa jurídica entre o governo federal e a estatal, a União conta com ao menos R$ 11 bilhões com o pagamento de bônus de outorga desembolsados por quem arrematar as hidrelétricas.
“Na última sexta-feira, me reuni com o presidente Temer para tratar de uma saída para que a Cemig não perca 50% do seu parque gerador de energia. Todos sabemos da relevância da Cemig, não apenas para a economia, mas também para a vida de Minas Gerais com inúmeros programas sociais que ela desenvolve, de geração de energia, de renda, em várias regiões do Estado”, defende Aécio no texto.