O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu nesta quinta-feira a necessidade de um novo marco regulatório para o setor portuário, mas criticou a condução da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012). “Lamentavelmente, ao mesmo tempo em que o PT acorda para a necessidade dessa medida, o viés autoritário prevalece. Estamos a poucas horas do prazo de validade dessa MP”, disse. Dirigindo-se ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio disse: “Vamos permitir que os senadores aprimorem as medidas e conheçam as inovações introduzidas pelas Câmaras dos Deputados.”
Neste momento, senadores discutem a MP dos Portos no plenário do Senado. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o Congresso está sendo “achincalhado” pelo governo federal na discussão da MP dos Portos. “As palavras da moda são contradição, suspeição, tratoramento e vergonha”, disse. “Nós estamos banalizando o parlamento, aliás, banalização é a palavra da moda. Nos últimos anos, houve a banalização da Constituição”, completou. O tucano disse que não tem como aceitar “a tese de que para governar o País é preciso instalar um balcão de negócios e compor uma administração pública ineficaz”. “É por essa razão que há um caos logístico”, criticou.
Apesar de declarar apoio à MP dos Portos, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que não concorda com o prazo que o Senado tem para analisar a matéria. “É triste votar uma MP dessa relevância sem analisar seus aspectos formais”, disse. “Eu considero ‘privatização’ palavra-chave no desenvolvimento do País. O que pode ser feito pelo setor privado não deve ser feito pela União, nem pelos Estados, nem pelo município”, defendeu. “A participação do setor privado, através de concessão, é fundamental para recuperação da infraestrutura portuária no Brasil.”
