A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) lançará na semana que vem, durante o XXII Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), um projeto para o País avançar em 15% ao ano nas exportações, ao longo do próximo governo, e alcançar a barreira de US$ 100 bilhões em vendas ao exterior até 2007. Para chegar lá, porém, a entidade ressalta que será necessário vencer entraves externos, como o protecionismo global, e internos, como a ?parafernália de leis? e a burocracia. Por isso, defende até a criação de um Ministério do Comércio Exterior.
O diagnóstico para uma nova política de comércio exterior consta de uma cartilha distribuída a segmentos empresariais ?para provocar um início de discussão?, diz o presidente da AEB, Benedicto Moreira. A entidade parte do pressuposto de que, para o ajuste das contas externas, é preciso reduzir o déficit em conta corrente de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo entre 2% e 2,5%. ?Alcançar US$ 100 bilhões em exportações é possível, mas para isso tem de haver uma política coesa, forte?, argumentou Moreira.
A bandeira de US$ 100 bilhões em exportações já foi levantada no passado, reconhece o presidente da AEB. A entidade informa que o número foi anunciado dentro, ainda, do primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. Moreira aponta, contudo, que faltou uma ?política integrada de exportações?. No lugar disso, houve medidas isoladas. ?Na década de 70, as exportações cresceram 21% ao ano. Por que não poderiam crescer isso agora??
A entidade alerta que será possível chegar ao nível de US$ 100 bilhões apenas com desoneração tributária da atividade, financiamento adequado, logística a custo baixo e desburocratização. O documento da entidade conclui que algumas barreiras políticas e institucionais levam tempo para serem superadas na execução dos pontos do projeto, mas que pelo menos cinco pontos devem ser logo assumidos como prioridades pelo novo governo.
Um dos pontos é justamente a criação de um Ministério do Comércio Exterior, com o fortalecimento da Secretaria de Comércio Exterior, absorção de poderes dispersos e reorganização da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
?Há uma quantidade excessiva de ?balcões? a que os exportadores têm de de recorrer nos vários níveis do governo federal, pulverizados e com superposição de funções?, registra o documento, citando ministérios, secretarias, departamentos e outras divisões do governo. Os demais pontos ligam-se às questões da legislação, desoneração tributária, financiamento e o fortalecimento da ação empresarial.
