Após reunir-se ontem, por cerca de duas horas, com os representantes da bancada ruralista na Câmara Federal, das secretarias estaduais de Agricultura e membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, anunciou que a adesão dos pecuaristas ao Sistema Brasileiro de Identificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov) passa a ser voluntária e não mais obrigatória como era até agora. "Foi uma decisão compartilhada entre o governo e a iniciativa privada."
Segundo Rodrigues, uma missão técnica, que será integrada por representantes do parlamento, do setor privado e do Mapa, seguirá para a Europa nas próximas semanas para discutir as regras sobre a necessidade da rastreabilidade exigida pela União Européia – principal destino das carnes brasileiras. "É para garantir que a legislação a ser aprovada pelo Brasil, esteja de acordo com as exigências internacionais", explicou o ministro.
Outro grupo de trabalho, já criado, irá ao Paraná para conhecer a experiência do Estado de vincular informações do Sisbov à Guia de Trânsito de Animais (GTA), documento que autoriza o trânsito de animais. Há uma proposta no Mapa de fundir os dois documentos, modelo já adotado no Paraná, daí o interesse do grupo em visitar o estado para conhecer "in loco" tal prática.
A idéia do grupo é discutir um modelo de certificação por propriedade para eventual substituição da rastreabilidade individual. Segundo Rodrigues, esse grupo vai possibilitar a criação de uma norma nacional de acoplamento de identificação. "Esse instrumento legal considerará esta ação conjunta sanitária de identificação e vai considerar também as regras internacionais."
Para Rodrigues, a expectativa do governo é de que os frigoríficos exportadores possam compensar os custos dos pecuaristas que aderiram à rastreabilidade, com o pagamento de um prêmio pelos animais rastreados. "A rastreabilidade não pode representar um ônus, mas sim um bônus ao pecuarista."
