Rio – A Petrobras anunciou redução nos preços da gasolina (em 1,6%), do querosene de aviação (em 14,4%), da nafta (em 14,5%) e do óleo combustível (em 2,7%) nas refinarias. Vão aumentar, no entanto, os preços do óleo diesel (9,5%), do gás de cozinha residencial e industrial (5,7%) e do botijão de gás de 13 kg (9,5%). As novas tabelas vigoram a partir da zero hora do dia 1.º de dezembro, domingo.
Em 18 estados e no Distrito Federal haveria uma alta no preço da gasolina no domingo por causa da mudança na base de cálculo do ICMS – que incide depois que o produto sai da refinaria. Segundo a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis), a queda no preço nas refinarias da Petrobras vai anular a alta prevista nos postos em decorrência do ICMS.
A mudança no imposto não atinge alguns estados, como é o caso de São Paulo. Por isso, neste estado a previsão é de que o preço do litro da gasolina pode cair R$ 0,02.
De acordo com os cálculos da Petrobras, se forem mantidas as atuais margens das distribuidoras e dos postos e as regras tributárias, o reajuste do preço do gás de botijão não ultrapassará 5,6% para o consumidor. No caso do óleo diesel, o aumento será de no máximo 7,8%. Em comunicado, a estatal diz que esses percentuais “estão sujeitos a variações, para cima ou para baixo, sempre que a competição na distribuição e revenda levar a variações de margens nestes setores”.
A Fecombustíveis, no entanto, calcula em até 8% o aumento do preço do óleo diesel para o consumidor. O reajuste no diesel vai impactar também os índices de inflação, lembra a federação, porque o combustível tem peso nos fretes e nos transportes urbanos.
A Petrobras explica que os ajustes nas refinarias decorrem “das variações dos preços no mercado internacional, da taxa de câmbio e dos demais fatores concorrenciais”. Em relação ao diesel e ao gás de cozinha, continua a empresa, “os preços no mercado internacional e a taxa de câmbio ainda permanecem em patamares superiores aos adotados pela companhia na definição dos preços”, por isso houve aumento dos preços, para “reduzir a defasagem existente”.
Segundo a Petrobras, os novos preços cobrados nas refinarias incluem a incidência da Cide (imposto exclusivo sobre os combustíveis) e do PIS/Cofins, mas não o ICMS. Os ajustes do querosene de aviação e do óleo combustível já incorporam o aumento do PIS/Pasep de 0,65% para 1,65% na refinaria, de acordo com a Medida Provisória 66/02, o que causou a menor redução nos preços desses produtos.
Impacto maior é no GLP, álcool e diesel
(Olavo Pesch)
Mesmo sem a alteração quinzenal na base de cálculo do ICMS, o preço da gasolina no Paraná não terá redução. Segundo cálculos do Sindicombustíveis/PR (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná), a queda de 1,6% na gasolina A representa diminuição de R$ 0,0076 por litro na gasolina C (vendida nos postos). Só que as companhias distribuidoras informaram ontem aumento médio de R$ 0,02 por litro no álcool anidro (que representa 25% da mistura da gasolina C).
“O aumento do álcool anidro representa R$ 0,005 por litro de gasolina, o que praticamente anula a redução da gasolina A”, diz o presidente do Sindicombustíveis/PR, Roberto Fregonese. Ou seja, a diminuição real no preço final será de R$ 0,0026. O preço de venda dos distribuidores deve cair de R$ 1,7406 para R$ 1,7324. Por isso, Fregonese acredita que os preços da gasolina permaneçam inalterados já que a queda é menor que um centavo. Em Curitiba, a média é R$ 1,892, conforme a pesquisa feita nessa semana pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Já o álcool terá aumento médio de 2,4%, devido à elevação do álcool hidratado em R$ 0,05 por litro. Na bomba, o preço médio passará de R$ 1,20 para R$ 1,25 em Curitiba.
Mas a maior alta ao consumidor ocorrerá no óleo diesel, com impacto de R$ 0,093 por litro, pelos cálculos do Sindicombustíveis/PR. O custo de realização do diesel na refinaria, antes dos impostos, passará de R$ 0,5683 para R$ 0,6222. Nas distribuidoras, o diesel salta da média de R$ 1,1093 para R$ 1,1907. Com preços variando entre R$ 1,24 e R$ 1,30, o diesel subirá em média 7% ao consumidor, custando até R$ 1,39 na capital paranaense, estima Fregonese. “O óleo diesel é a máquina motriz do País, que se reflete basicamente em todo transporte de cargas e coletivo”, comenta.
Assim como a base de cálculo da alíquota de ICMS do diesel deverá ser revista para cima pela Receita Estadual na segunda-feira, o Sindicombustíveis/PR espera que a pauta fiscal da gasolina seja reduzida. Atualmente, a Receita recolhe os 26% de ICMS, em regime de substitução tributária, sobre R$ 2,1663, enquanto o preço médio no Paraná é de R$ 1,946 segundo a pesquisa semanal da ANP feita em 568 postos, divulgada ontem. Os preços da gasolina variam de R$ 1,78 a R$ 2,13 no Estado. A Procuradoria Geral de Justiça já determinou a abertura de procedimento administrativo para investigar a metodologia usada pela Receita para fixar a pauta do ICMS.
GLP
Os aumentos não param por aí. No GLP (Gás Liqüefeito de Petróleo), o Sinregas (Sindicato dos Revendedores de Gás do Paraná) acredita que a elevação na refinaria será repassada integralmente ao preço final. O preço médio do bujão de gás de 13 quilos deverá passar de R$ 27 para R$ 31 no Estado, de acordo com o presidente do Sinregas, Stelios Chomatas.
Em Curitiba e Região Metropolitana, o gás de cozinha deve subir, em média, de R$ 26 para R$ 29,50. O GLP de 45 quilos, para uso industrial, deverá aumentar de R$ 120 para R$ 130 na Grande Curitiba. “Mas os preços dependem da base de cálculo do ICMS que for adotada pela Receita Estadual. Esse valor é uma caixa preta, igual à da gasolina”, comenta Chomatas. Um novo aumento ainda é esperado pelas distribuidoras até o final do ano, já que após as eleições a defasagem chegava a 25% e somente metade foi autorizada pela Petrobras.