O líder do PMDB no Senado e relator da Medida Provisória 670, Eunício Oliveira (CE), costura um acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Palácio do Planalto para incorporar na proposta uma emenda que garanta energia barata, fornecida pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, a indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste – Vale, Gerdau, Braskem, Dow, Paranapanema, Ferbasa e Mineração Caraíba.
No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos de outra MP, a 656, que estendia até 2042 a vigência de acordo entre a Chesf e as empresas. Diante do veto, os contratos continuam valendo até o dia 30 deste mês. Mas, desde então, o governo se comprometeu nos bastidores a incluir uma proposta para as empresas na MP 670.
Atualmente, as indústrias pagam R$ 110,00 por megawatt-hora (MWh), mas os contratos serão encerrados em 30 de junho, quando a energia produzida pela Chesf passará a ser entregue em cotas, a R$ 30 por MWh, para as distribuidoras.
A legislação não permite uma nova prorrogação desses contratos. As empresas, que receberam esse subsídio para se instalar no Nordeste, ameaçam demitir trabalhadores e até encerrar suas atividades, pois não conseguem fechar contratos no mercado livre nessas condições e, no mercado à vista, a energia está cotada a R$ 370,41 o MWh.
A proposta em discussão prevê a criação de um fundo, que serviria para financiar novos projetos de geração no Nordeste para fornecer energia para as empresas e também para os consumidores residenciais, preferencialmente de fontes eólica e solar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
