O acordo de reajuste do preço do gás com os bolivianos deverá ser assinado entre 15 e 31 de março, após serem resolvidas duas pendências, disse ontem o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. A primeira refere-se à segurança jurídica das operações da Petrobras na Bolívia. O governo brasileiro reclama que os novos contratos de operação e exploração da Petrobras com o país vizinho, feitos no ano passado, ainda não foram oficializados.
?Eles precisam dar um carimbo nesses documentos. Eles (bolivianos) alegaram que tiveram alguns problemas burocráticos e que até 15 de março resolveriam isso?, afirmou o ministro. Outro ponto pendente é que o Brasil espera da Bolívia um esclarecimento sobre duas resoluções ministeriais publicadas há cerca de 15 dias que estabelecem prioridade para o mercado interno boliviano no abastecimento de gás. O governo brasileiro teme que isso afete o fornecimento ao Brasil. ?Eles nos garantiram nas reuniões de ontem que essa resolução não afeta o nosso mercado?, disse Rondeau.
O contrato entre os dois países prevê o envio de até 30 milhões de metros cúbicos diários. Atualmente o Brasil está usando 26 milhões. O ministro reiterou que o acordo proposto pelos bolivianos e aceito pelo governo brasileiro não fere o contrato que existe entre os dois países, válido até 2019. Ele lembrou que os bolivianos chegaram ao Brasil anteontem, ainda pleiteando um aumento de US$ 4,20 por milhão de BTUs para US$ 5.
Segundo Rondeau, o Brasil negou esse pedido por entender que isso feriria o contrato, mas concordou que havia um espaço para ajuste no tocante aos componentes nobres que a Bolívia vende misturados ao gás.
Fornecimento ao Brasil assegurado
Brasília (AE) – O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou ontem pela manhã, em entrevista coletiva em Brasília, que o governo de seu país assegura, após a mudança no critério de cálculo do preço do gás vendido ao Brasil, o fornecimento do produto ao mercado brasileiro.
?Asseguramos fornecimento de gás ao Brasil. O Brasil não deve ter a menor dúvida de que o contrato de fornecimento será respeitado?, declarou Villegas. ?Nós queremos, assim, estreitar a nossa relação energética com o Brasil.?
Villegas estimou que seu país terá uma receita adicional de US$ 144 milhões por ano com os acordos fechados com o governo brasileiro sobre o gás natural. Segundo ele, US$ 44 milhões virão do aumento de US$ 1,19 para US$ 4,20 por milhão de BTUs no valor pago pelo gás natural pela termelétrica de Cuiabá. Outros US$ 100 milhões virão, segundo ele, do pagamento que a Petrobras fará pelo valor calorífico adicional gerado pelos gases mais nobres embutidos no gás comprado.
Contratos novos
O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, informou ontem que só repassará o reajuste do gás natural boliviano importado nos novos contratos com distribuidoras e postos. Não haverá aumento, portanto, sobre contratos em vigor. ?Os contratos estão dados, firmes?, afirmou Gabrielli. ?Já os novos contratos terão que levar em conta diversos fatores que envolvem investimentos de produção e preços internacionais?, afirmou. Ao ser questionado sobre valores, Gabrielli ironizou: ?O futuro é incerto. Se fosse certo era muito fácil?.
Ministro diz que acordo teve ?componente geopolítico?
Brasília (AE) – O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, admitiu ontem que o acordo fechado com a Bolívia com relação ao preço do gás, importado pelo Brasil, teve um componente geopolítico. ?Tínhamos que achar uma fórmula. É uma questão geopolítica para a qual havia uma orientação. A Bolívia é o país que tem a maior fronteira com o Brasil e não seria interessante que houvesse problemas internos naquele país?, argumentou.
O acordo fechado prevê que o Brasil pagará à Bolívia um adicional pelos componentes nobres embutidos no gás, no que superar o piso calorífico de 8.900 kcal por metro cúbico. Acima deste limite, o pagamento adicional seguirá a cotação internacional dos componentes nobres, na proporção em que estiverem presentes no gás.
Rondeau destacou que não existe acordos similares a esse em outros países porque, normalmente, o país que vende o gás tem uma estrutura de plantas industriais para separar esses componentes mais nobres e vender apenas o metano, que é suficiente para atender a demanda de combustíveis em termelétricas e na indústria. E esse não é o caso da Bolívia, que não dispõe desse tipo de estrutura.
Rondeau reiterou que essa mudança é feita por meio de um aditivo ao contrato entre Brasil e Bolívia e garantiu que isso não representa uma quebra de contrato.
Aumento
Segundo Rondeau, o aumento de US$ 1,19 para US$ 4,20 por milhão de BTUs, no preço do gás boliviano pago pela Termocuiabá, será repassado aos consumidores de 34 distribuidoras que representam boa parte do Sistema Interligado Nacional (todo país menos a região Norte). O impacto nas contas de luz desses consumidores, segundo o ministro, deverá ser de aproximadamente 0,2%.
Esse aumento deverá ser aplicado à conta dos consumidores pela Agência Nacional de Energia Elétrica, no momento do cálculo do reajuste anual das tarifas de cada uma dessas distribuidoras de energia.
Política
Para Gunther Rudzit, doutor em Ciência Política e professor do curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, de São Paulo, ?o anúncio da nova metodologia de cálculo de pagamento para o preço do gás acertado entre os presidentes Lula e Evo Morales foi a fórmula encontrada para mascarar um simples reajuste de preço, como os bolivianos vinham pedindo.?
Segundo o especialista, ?ao incorporar o pagamento do adicional por gás com maior poder calorífero, conseqüentemente o pagamento do Brasil à Bolívia aumenta. Essa foi a maneira para tentar driblar as críticas que viriam, caso o governo brasileiro aceitasse o aumento. Contudo, fica claro que foi uma saída política encontrada pelo governo brasileiro para não se contrapor ao presidente Evo Morales, mas que no fundo, acabou atropelando o discurso de negociações técnicas que estavam sendo conduzidas somente pela Petrobras?, acentua.
