Após três meses de salários atrasados e impasses nas negociações entre a Alumini e a Petrobras, os cerca de 2,5 mil trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) poderão, no próximo dia 20, formalizar a rescisão contratual da empresa. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 12, após nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Rio. De acordo com os termos propostos no encontro, a empresa deverá depositar os valores referentes aos benefícios trabalhistas até o dia 30.
Na última segunda-feira, um grupo de 200 trabalhadores ocupou a sede do TRT, no Centro do Rio, para reivindicar o pagamento dos benefícios atrasados. Naquele dia, os operários conseguiram uma liminar estabelecendo a rescisão indireta dos contratos de trabalho, permitindo que fosse iniciado o trâmite para pagamento de indenizações e verbas rescisórias.
Pelo acordo, a empresa deverá apresentar em 19 de março a relação dos empregados beneficiados, os valores devidos e o termo de rescisão contratual. Em caso de descumprimento da medida, a Alumini será multada em R$ 100 mil por dia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Para acelerar a liberação dos recursos, o TRT fará, no próximo dia 20, uma força-tarefa para expedição de alvarás.
Os trabalhadores terão direito a receber, a partir do dia 30, o saldo de salários do período entre 15 de janeiro e 27 de fevereiro. Os trabalhadores também poderão receber parcela das férias e décimo terceiro. Outros benefícios, como aviso prévio e FGTS, serão pagos em seis parcelas mensais, sucessivas, sendo que a primeira será paga após 30 dias da homologação do plano de recuperação judicial da Alumini. Os valores referentes ao período anterior ainda são alvo de outra ação judicial, que tem decisão prevista para publicação nesta sexta-feira.
