Acordo para pôr fim à bitributação entre Brasil e EUA deve sair até maio

Brasília – Até maio do ano que vem, deve estar pronto um acordo para pôr fim à bitributação entre Brasil e Estados Unidos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, após participar do Fórum de Altos Executivos de Empresas Brasil-Estados Unidos.

O tema da bitributação foi um dos seis pontos levantados durante os debates realizados desde ontem (10), entre 20 dos maiores empresários dos dois países. Ao final dos debates, esses pontos foram apresentados aos representantes dos governos. "O fórum indica como sendo a primeira questão um acordo sobre o problema da bitributação, num prazo o mais rápido possível", afirmou Dilma.

Segundo a ministra, a bitributação é um problema sério, que impede investidores brasileiros e norte-americanos de incrementar o relacionamento, porque há, em muitos casos, duas estruturas tributárias pesando sobre o mesmo produto. "O governo brasileiro vê com bons olhos, julgamos muito importante que seja possível isso [chegar a um acordo]. Obviamente, depende de algumas variáveis, que não estão só ao alcance do Brasil. Depende também dos Estados Unidos", ponderou a ministra.

Ela informou que, entre os pontos destacados pelos empresários durante o fórum, estão inovação e empreendedorismo; ampliação dos investimentos; investimento em infra-estrutura; qualificação de mão-de-obra, criação de um projeto continuo sobre a qualidade da educação; intercâmbio de profissionais e estudantes; ênfase na questão da pesquisa e desenvolvimento de novos padrões e processos tecnológicos na área de biocombustível e práticas que permitam "desentravar a burocracia" e garantir mais segurança nos investimentos.

De acordo com o empresário Josué Gomes da Silva, da Coteminas, o único ponto em que os empresários norte-americanos mostraram-se reticentes com relação ao Brasil foi a segurança dos investimentos. Coordenador do fórum pelo lado brasileiro, Josué Gomes disse que os americanos consideram a justiça brasileira muito morosa e têm receio de passar por problemas judiciais, porque sabem que levaria muitos anos até a questão ser resolvida. Eles sugeriram a criação de câmaras de negociação para decidir sobre o sistema.

Além do representante da Coteminas, participaram, pelo Brasil, José Roberto Ermírio de Moraes, da Votorantim; Carlos Alberto Vieira, do Banco Safra; Jorge Gerdau Johannpeter, do Grupo Gerdau; José Luís Cutrale, da Sucocítrico Cutrale; Luiz Roberto Nascimento, da Camargo Corrêa; Marcelo Bahia Odebrecht, da Construtora Norberto Odebrecht; Marco Antonio Stefanini, da Stefanini IT Solutions; Maurício Botelho, da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer); e Roger Agnelli, da Companhia Vale do Rio Doce. 

Do lado dos Estados Unidos, os participantes foram: Tim Solso, da Cummins (coordenador); Alain Belda, da Alcoa; Greg Page, da Cargill; Bill Rhodes, do Citibank; Neville Isdell, da Coca-Cola; Rick Wagoner, da General Motors; David Speer, da Illinois Tool Work; Craig Barret, da Intel; John Faraci, da International Paper e Greg Brown, da Motorola.

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