Pelo menos nos próximos trinta dias está descartado o risco de nova greve no Porto de Paranaguá. A principal reivindicação dos trabalhadores portuários, que era a utilização dos funcionários do Sindicato dos Condutores Autônomos na movimentação de mercadorias do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), foi garantida por mais trinta dias prorrogáveis por mais quinze, em reunião realizada na quarta-feira entre representantes da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Ministério Público, TCP e sindicatos dos trabalhadores portuários.
O contrato do TCP com o Sindicato dos Condutores Autônomos venceu na segunda-feira. Como o serviço de transportes não está incluído nas funções dos trabalhadores portuários avulsos, segundo a Lei 8.630/93 (de Modernização dos Portos), o terminal terceirizou a área de carretas, o que gerou protesto dos motoristas autônomos. Em relação à cooperativa de transportes que atuava no TCP, o Sindop (Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná) esclarece que não mantém relação de trabalho. O que havia era um contrato comercial de prestação de serviços, explica a advogada Ana Lúcia Ferreira, assessora sindical do Sindop.
Porto fechado
Na quarta de manhã, na audiência de dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Sindop (Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná) na Vara do Trabalho de Paranaguá, os sindicatos dos estivadores, arrumadores e conferentes – que juntos somam quase 2.700 trabalhadores – se comprometeram a não fazer nenhuma paralisação até 30 de agosto, quando termina a convenção coletiva de trabalho das categorias. A juíza do Trabalho Ana Cláudia Ribas determinou multa diária de R$ 10 mil para cada sindicato em caso de descumprimento do acordo.
Mesmo assim, a exemplo do que ocorreu na segunda-feira, um grupo de trabalhadores portuários voltou a fechar os portões de acesso ao cais do Porto na última quarta-feira, por volta de 7h. Dos 12 navios atracados no cais comercial, sete continuaram as operações normalmente, informou a assessoria de imprensa do Porto. O embarque de cinco navios que dependiam de mercadorias de caminhões foi atrasado, resultando em aproximadamente 60 mil toneladas de carga geral, fertilizantes e açúcar que só deveriam ter sido descarregados de noite. Após a reunião de negociação, o Porto voltou a operar às 19h, quando o embarque retardado deveria ser normalizado. (Olavo Pesch)
