Os credores do grupo OAS, empresa envolvida na Operação Lava Jato, estão questionando o empréstimo de R$ 800 milhões feito pela gestora canadense Brookfield à empresa que está em recuperação judicial. Acusam o grupo de ter fechado apressadamente o empréstimo em valores muito superiores ao necessário, a custo elevado e ainda dando como garantia a joia da cora: a participação total da OAS na Invepar, que detém concessões importantes como a do aeroporto de Guarulhos.
Bancos, detentores de debêntures e de bônus no exterior estão em peso contestando o empréstimo. Dizem em seus argumentos que, na prática, o que se fez foi uma venda disfarçada das ações da Invepar, em que a OAS é dona de quase 25% junto com fundos de pensão. Acusam ainda a empresa de falta de transparência no processo, pois poderia ter feito esta proposta junto com o plano de recuperação e assim ter aprovado por todos os credores.
Juntos, esses credores que agora questionam a OAS chegam a deter cerca de metade dos R$ 9 bilhões devidos pela OAS e reclamam de não terem sido ouvidos antes da decisão de se fazer o empréstimo. Se não chegarem a um consenso, o processo de recuperação da OAS poderá estar comprometido.
Até agora, a OAS não se manifestou no processo sobre as contestações e na quinta-feira o juiz do processo, Daniel Carnio Costa, vai ouvir todas os envolvidos em uma audiência no Fórum João Mendes em São Paulo para então tomar uma decisão.
Um dos advogados de credores diz que os termos do empréstimo são tão abusivos que se por qualquer motivo não for adiante, a OAS terá que pagar uma multa de quase R$ 60 milhões à Brookfield.
Quando foi feito o anúncio do financiamento, a OAS alegou que o dinheiro serviria para equilibrar o fluxo de caixa da empresa e permitir a continuidade das atividades. O problema segundo os credores é que até agora não foi apresentado nenhum documento que justifique o valor e onde os recursos serão usados.
Pelos balanços apresentados pela OAS, segundo advogados de diversos dos credores, a necessidade de caixa seria de apenas R$ 250 milhões neste ano. O empréstimo aumenta a dívida da OAS em quase 10% e teve um custo elevado, de 26% ao ano, segundo os credores. Se não for pago, a Brookfield leva a Invepar, já que neste tipo de empréstimo feito após o início da recuperação judicial há preferência no recebimento. Ficou acertado um período de exclusividade para o fundo canadense avaliar o ativo e terá ainda preferência sobre ofertas feitas por terceiros. A Brookfield e a OAS não quiseram fazer qualquer comentário.
Desvios
No processo de recuperação judicial da OAS, o financiamento não é o único questionamento dos credores. Alguns deles acusam a empresa de esconder patrimônio ao desviar cerca de R$ 263 milhões para as sociedades de participações que pertencem aos acionistas: famílias Mata Pires e Pinheiro Filho. No processo, a OAS nega ter feito essa transferência. Questionam ainda o fato de a empresa ter pago salário para José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, um dos acionistas e que foi preso durante a Operação no ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.