O acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul está por um fio. O prazo para atingir um acordo interno no bloco sul-americano está próximo do limite, informaram negociadores brasileiros. E a proposta única dos quatro países-membros não melhorou na última reunião do bloco, terça-feira em Montevidéu, no Uruguai.
A oferta preliminar ampliou o prazo para reduzir a zero as tarifas dos produtos europeus e está imobilizada na abrangência do volume de comércio. O novo “prazo fatal” para uma proposta “substancial” aos europeus, avalia-se no governo Dilma, será a reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), em meados de maio, em Caracas. O compromisso UE-Mercosul é iniciar a troca das ofertas até início de junho.
Nesta semana, a Argentina voltou a travar as negociações e o Brasil tentou virar o jogo com a ameaça velada de ressuscitar a oferta de listas por países, sem seu principal parceiro comercial na região. Ao fim da reunião, a proposta conjunta do Mercosul chegou à média de 82% do volume de comércio, ainda longe da meta de zerar pelo menos 87% das tarifas.
Adiamento
A oferta de prazo para a desgravação tarifária do Mercosul foi elevada de 12 para 15 anos, segundo relatos ao Estado. Os europeus insistiam em dez anos, mas aceitariam 12 anos, desde que houvesse a ampliação do volume de comércio.
Ocorre que, além de ampliar o prazo para a desgravação, a Argentina insiste em incluir uma carência de sete anos nessa conta para garantir uma “transição”. Os sócios não concordam, principalmente o Brasil.
Uma carta do ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, ao governo brasileiro sobre o destravamento do fluxo comercial bilateral no setor automotivo causou espanto no grupo. Embora sem conexão direta com o acordo, foi considerada “malcriada” e desnecessária.
Na aritmética comercial dos dois blocos, tem prevalecido a chamada “pior oferta” até aqui. Ou seja, quando um país bloqueia a oferta de determinado produto, o bem fica fora da proposta. Isso não melhora o conjunto da proposta e, pior, reduz a média da oferta final.
Até aqui, todos os países-membros passaram dos 90% na cobertura do volume de comércio, o que ultrapassaria a meta da oferta. Os negociadores brasileiros consideraram “aceitável” a proposta individual argentina. Mas isso é insuficiente. Além de elevar a oferta individual por país, é preciso, nas costuras do acordo único, aumentar a média do conjunto.
No jargão dos negociadores, são as chamadas “descoincidências”. Quer dizer, não adianta a concordância de três sócios se o quarto membro não aceitar um item do acordo.
Os produtos industriais, sobretudo nos setores automotivo e de bens de capital, são o principal problema. A Argentina bloqueia a melhoria da oferta nesses itens, temendo uma avalanche de bens industriais da Alemanha. E o Brasil quer se precaver do poderio comercial da China, cujos pés estão fincados no vizinho, exatamente no setor automotivo e na produção da linha branca.
Prazo. Os negociadores trataram, ainda, de uma pequena pendência com o Paraguai. Mas a questão “localizada” foi resolvida, segundo os relatos.
“Eles já estão totalmente integrados após aquela saída forçada do Mercosul. Isso foi positivo”, disse um negociador. Os paraguaios ficaram suspensos das reuniões do bloco por um ano em razão do controverso processo de cassação do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012
O “prazo fatal” de maio coincide com a última “janela de oportunidades” em 2014, segundo os negociadores brasileiros. Depois desta data, uma série de eventos impediria o avanço das negociações – Copa do Mundo, férias na Europa, eleições no Uruguai e no Brasil e a troca de comissários na UE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
