O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Félix, disse nesta segunda-feira, 24, que o acordo sobre a cessão onerosa entre o governo e a Petrobras “está quase fechado” e que, no momento, está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O mesmo ocorre com os termos do leilão do excedente da cessão onerosa, previsto para ocorrer em 2019 e que pode arrecadar R$ 100 bilhões.
A cessão onerosa é uma área na bacia de Santos que foi cedida pelo governo à Petrobras em 2010, em troca indireta de ações da estatal pelo direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo. Durante a exploração, a Petrobras comprovou a existência de um volume maior do que o esperado, o que será vendido pelo governo em leilão.
“Estamos quase fechando, está no TCU para avaliação prévia do leilão excedente e da própria negociação”, afirmou Félix após participar da abertura da Rio, Oil & Gas 2018, lembrando que a avaliação do TCU não atrasa o processo porque, de qualquer maneira, as duas questões teriam que passar pelo órgão.
Ele afirmou que não teme que o próximo governo suspenda os leilões já anunciados pela gestão atual, “porque prevalecerá o bom senso”, dando como certa a realização de rodadas de licitações e de partilha até 2021, como já foi divulgado.
“Eu acredito que prevalecerá o bom senso, porque os resultados são pujantes, o Brasil precisa disso. Dependendo da linha do candidato (à presidência da República) pode ter ajuste pra lá e pra cá, mas eu acredito que isso vai ser mantido”, disse Félix, que representou o governo no evento que será realizado até quinta-feira no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro.
“Nos tornamos campeões mundiais em atração de investimentos, teremos mais um leilão na sexta feira e o leilão da cessão onerosa, que ficará para o ano que vem, mas será um divisor de águas”, completou o executivo.
Ele disse que a expectativa com a 5ª Rodada de Partilha de Produção, que venderá na sexta-feira áreas no pré-sal das bacias de Santos e Campos, será um grande sucesso e venderá todas as quatro áreas ofertadas, arrecadando R$ 6,8 bilhões para o governo em bônus de assinatura, fora o lucro-óleo que será ofertado.
“Espero que venda tudo. O preço do petróleo tocou US$ 80 o barril, o câmbio está favorável. É uma oportunidade certa”, avaliou o ministro interino.
A 5ª Rodada de Partilha de Produção vai ofertar 4 áreas: Titã, Saturno e Pau-Brasil na bacia de Santos e Sudoeste de Tartaruga Verde, na bacia de Campos, único para o qual a Petrobras exerceu o direito de preferência para ser operadora e ter no mínimo 30% do ativo, assegurado pela lei da partilha.