O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (20) decreto legislativo que ratifica o acordo de alteração do Fundo Monetário Internacional (FMI) e eleva participação do Brasil no organismo multilateral. Com isso, o Brasil passa da 14ª para a décima posição entre os países com maior número de cotas no fundo. O texto segue para promulgação, já que foi também aprovado pela Câmara dos Deputados.
Pelo acordo, a participação do Brasil no fundo é elevada em 0,533 ponto porcentual. Atualmente, a participação brasileira representa 1,783% do fundo e, agora, passa para 2,316%. As alterações no FMI foram definidas em 15 de dezembro do ano passado. Além de aumentar a participação do Brasil, foi inserida uma série de reformas na governança do FMI, que fortalecem os países emergentes.
Pelo texto, a formação da diretoria executiva sofrerá alterações. Os diretores executivos dos cinco maiores associados (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França), que até agora eram indicados pelos respectivos governos, também passarão a ser eleitos pelos representantes dos demais países membros para mandato de dois anos de duração, assim como já ocorre com os outros 19 diretores executivos, entre eles, o do Brasil.
Um dos objetivos do tratado é facilitar possíveis rearranjos na composição das cadeiras dos países associados no FMI, pois possibilita que os cinco maiores cotistas possam formar cadeiras com outros países. O rearranjo também permitirá reduzir o número de cadeiras comandadas por países desenvolvidos.
