O chefe do Departamento de Planejamento e Política de Transportes do Ministério dos Transportes, Francisco Luiz Baptista da Costa, deixou claro nesta terça-feira, 18, que os acionistas das atuais concessionárias de ferrovias poderão participar dos leilões de ferrovias dentro do novo modelo proposto pelo governo. O processo licitatório vai impedir que as atuais sociedades de propósito específico (SPE) que detém concessões ferroviárias adquiram novos trechos como forma de estimular competição entre operadoras de carga.

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“O atual CNPJ das concessões não poderá participar dos leilões”, disse Costa, durante o evento Latam Rail Opportunities, realizado na capital paulista. Segundo ele, o ministério já havia dado esta informação, mas ele disse que o mercado ainda tem dúvidas sobre a questão.

Costa afirmou que a permissão a acionistas de atuais concessionárias para participar dos novos empreendimentos não apresenta riscos à competição entre operadores porque todos terão de comprar janelas de transporte (slots) das ferrovias da Valec.

Slots

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No mesmo evento, o gerente de Operações da Valec, Alex Trevizan, disse que a estatal já negocia preços de janelas (slots) de transporte com as concessionárias América Latina Logística (ALL), Vale e Transnordestina que serão revendidas no mercado no novo modelo de concessões, chamado de ‘open access’. A ação faz parte das medidas necessárias para a convivência entre o novo modelo para o sistema ferroviário e o antigo, verticalizado.

No ‘open access’, a Valec vai adquirir toda a capacidade da ferrovia e vendê-la ao mercado para qualquer operador que desejar transportar carga. O preço pelo qual os slots serão repassados ao mercado durante a transição, disse Trevizan, vai refletir o valor acordado entre a estatal e as concessionárias, sem que a Valec tenha lucro na operação. “As negociações com a Transnordestina estão mais avançadas”, disse. “Também conversamos com ALL e Vale, mas com as outras concessionárias ainda não porque a malha não faz conexão”, explicou Trevizan.

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A transição entre os modelos, disse Trevizan, começará por meio da compra da atual ociosidade das ferrovias ou se a estatal demandar um aumento da infraestrutura com comprometimento de compra da capacidade adicional como forma de bancar os investimentos requeridos. A Valec poderá, então, vender a capacidade adquirida das concessionárias ao mercado.

“A Valec pode comprar capacidade ociosa das atuais concessões e colocar à venda. Ou pode ampliar capacidade da concessionária vertical, ter posse da capacidade acrescida e colocá-la à venda no mercado. Mas isso, lógico, depende de negociação, porque cada concessionária vertical tem sua exigência”, acrescentou.