Os produtores rurais dos 13 municípios que ficam ao redor do lago de Itaipu vão ter seu pedido de indenização contra a usina Itaipu Binacional, mais uma vez, apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Isso porque, nesta segunda-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso especial dos produtores, que estabelecia o retorno do processo ao TRF4, por entender que o Tribunal só havia se manifestado sobre a parte da ação que envolve o prazo prescricional do processo sobre os prejuízos causados pelas alterações microclimáticas. Porém, as ações vinculadas à formação da cortina verde e à desvalorização dos imóveis não foram acertadas pelo TRF4.
Segundo a assessoria do STJ, como a situação ainda permite vários recursos, o relator da decisão, ministro Benedito Gonçalves, não pode dar declarações à respeito do tema, conforme determina a súmula 7 do regimento interno do STJ.
A indenização requerida pelos produtores lindeiros está estimada em R$ 2 bilhões.
A tramitação, conforme o departamento jurídico da usina, caminha normalmente e está longe de uma decisão final, visto que ainda não foi nomeada nem a perícia para avaliar os eventuais prejuízos ocasionados pela construção da usina. Os advogados da Itaipu Binacional dizem estar confiantes de que a usina não será condenada a indenizar os produtores rurais.
