Ação da PF combate sonegação em importações em SP

Agentes da Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã de hoje a Operação Máscara da Ferro, com o objetivo de cumprir 39 mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo. Além de prender um comerciante chinês em flagrante, a PF apreendeu mais de R$ 800 mil, cerca de US$ 150 mil e diversas mercadorias importadas irregularmente.

Segundo a PF, os suspeitos atuavam no Centro de Tratamento de Correio Internacional (CTCI), no Jaguaré, zona oeste de São Paulo, onde são realizadas operações de liberação de encomendas postais importadas.

As encomendas, formadas geralmente por itens de alto valor agregado ou aparelhos celulares sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não passavam pela devida fiscalização e, consequentemente, não pagavam os devidos tributos.

Com a fraude, foi constatada uma diminuição significativa da arrecadação de impostos da União, tais como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Importação. Alguns artigos de saúde, proibidos de ingressar no País, também foram liberados sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em seis meses, apenas 2% das mercadorias importadas passaram pelo processo de desembaraço aduaneiro a cargo do sistema de controle, o que representou a facilitação ao contrabando e descaminho de aproximadamente 250 toneladas de produtos.

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