O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou nesta sexta-feira, 29, ao comentar o superávit primário de R$ 13,4 bilhões de abril, que o mês é sazonalmente favorável para as contas públicas, com receitas de tributos mais elevadas. Maciel relatou ainda que o resultado primário em 12 meses, que registrou um déficit de 0,76% do PIB, é o pior em proporção do PIB da série do BC, iniciada em dezembro de 2001. A despesa de juros de abril (R$ 2,213 bilhões), em contraponto, teve o melhor resultado da série histórica.
“O resultado nominal do mês, de R$ 11,2 bilhões, é o melhor para o mês de abril. É o segundo melhor da série para todos os meses, lembrando que em setembro de 2010, quando teve operação de cessão onerosa da Petrobras, houve um resultado melhor que o desse mês”, observou o técnico. Segundo Maciel, enquanto os dados fiscais mostram ainda déficits expressivos em 12 meses, na margem, quando se observa os dados entre um mês e outro, há uma melhora que coincide com o que se espera para o cumprimento da meta fiscal do ano.
Sobre a contribuição dos governos regionais no acumulado do ano, que atingiu R$ 17,2 bilhões, acima, portanto, da meta estimada pelo governo federal para esses entes em 2015 (R$ 11 bilhões), Maciel explicou que “sazonalmente, o segundo semestre é desfavorável para os governos regionais”. Vale lembrar que, em 2014, estava com R$ 13,5 bilhões de superávit no quadrimestre, mas a conta acabou fechando com déficit no ano. “O segundo semestre do ano passado, em termos fiscais, houve déficit em vários âmbitos”, comentou o técnico. “Não foi o padrão em relação a anos anteriores”, continuou. Em abril, os Estados e municípios contribuíram com R$ 2,6 bilhões ao superávit total do setor público consolidado, que ficou em R$ 13,4 bilhões.
Maciel salientou que em primeiros anos de mandato, historicamente, não se gasta tanto porque os novos governantes ainda estão tomando pé da situação. Além disso, o técnico lembrou que o recente reajuste de tarifas de energia elétrica e de combustíveis acaba refletindo na arrecadação do ICMS estadual, o que engorda também o caixa dos governo.
