As vendas de material de construção no mercado interno devem crescer entre 10% e 12% em 2011, caso a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais seja mantida, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Para 2010, as projeções apontam um crescimento próximo de 15% nas vendas. “Devemos até superar um pouco esse patamar”, afirmou o presidente da entidade, Melvyn Fox.
Caso a cobrança do IPI retorne, Fox estima uma expansão entre 8% e 10% para as vendas no próximo ano. A desoneração permanece em vigor até 31 de dezembro, mas o setor tem pleiteado a manutenção do benefício definitivamente, além da desoneração total do PIS e Cofins da atividade da construção para obras habitacionais destinadas para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Recentemente, a Abramat defendeu a manutenção da isenção pelo menos até 2014.
“Vamos enviar cartas para o presidente, os ministros da Fazenda, das Cidades, do Desenvolvimento, do Planejamento, da Casa Civil, do Banco Central, do BNDES, além dos candidatos à Presidência explicando os efeitos dessa isenção sobre o setor e sobre a economia”, detalhou Fox ao pedir uma intervenção maior e definitiva do Estado na questão.
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os efeitos da desoneração, a pedido da Abramat, aponta que entre 2008 e 2009 o valor adicionado da cadeia da construção (o PIB do setor) cresceu 4,5%. Na mesma base de comparação, a receita tributária aumentou 2,5% enquanto a carga tributária recuou de 20,9% para 20,5% do valor adicionado da cadeia da construção.
Impacto da desoneração
Conforme o levantamento da FGV, os investimentos na cadeia produtiva da construção civil – que tem participação de 9,2% na formação do PIB brasileiro – somaram R$ 244 bilhões em 2009. Em 2005, os aportes para o setor somavam R$ 168 bilhões, o que indica uma expansão de 10,3% ao ano. “Isso equivale a uma taxa de crescimento anual 5,2% superior à da variação do IGP-DI no período”, acrescentou a entidade em comunicado. Os parâmetros da pesquisa foram levantados a partir de estatísticas atualizadas de associações setoriais, do Ministério do Trabalho e Emprego e do IBGE.
O estudo mostra que a desoneração definitiva do IPI, PIS e Cofins na cadeia da construção resultaria em um aumento de R$ 3,7 bilhões sobre a renda disponível das famílias e empresas (a preços de 2009). Os cálculos apontam ainda para uma elevação de 1,3% no PIB do País em 36 meses, o equivalente a R$ 38,1 bilhões a mais, e uma expansão da mesma dimensão no nível de emprego.
A desoneração teria impacto ainda sobre o consumo das famílias, que registraria acréscimo de 1,6% no mesmo período. Já o consumo de materiais cresceria 2,8%, o correspondente a um avanço de R$ 2,7 bilhões à demanda por materiais de construção. “O resultado líquido após 36 meses seria um crescimento de 1,1% da arrecadação, o que representa um acréscimo de receitas de R$ 331 milhões por mês”, conclui o estudo.
