O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, afirmou nesta quarta-feira, 18, que o terceiro empréstimo bancário negociado para atender às necessidades das distribuidoras de energia já está definido. A operação de R$ 3,1 bilhões depende apenas de uma ratificação, que deve ocorrer em assembleia da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a ser realizada no próximo dia 25 de março. O presidente da Abradee participa hoje do seminário “A Energia na Cidade do Futuro – Visão 2030”, promovido pela CPFL Energia.
Além das condições do novo empréstimo, deve ser definido o alongamento do prazo para a devolução do montante, de 24 para 54 meses. “Com isso haverá redução do impacto tarifário”, explica Leite. Com o prazo expandido, a incorporação de recursos adicionais à tarifa das distribuidoras ocorrerá em quatro anos e meio, e não mais em dois anos como havia sido negociado anteriormente.
Além dos R$ 3,1 bilhões referentes a essa terceira tranche dos empréstimos bancários ao setor elétrico, as distribuidoras já contraíram R$ 17,8 bilhões em empréstimos costurados pelo governo federal com bancos ainda em 2014.
Os recursos são utilizados para que as empresas do setor de distribuição que ficaram expostas ao mercado de curto prazo no ano passado tenham recursos para honrar os compromissos no período anterior à adoção do reajuste anual tarifário de cada empresa. O montante de R$ 3,1 bilhões equivale às despesas das distribuidoras com operações realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2014.
Renovação das concessões
Leite também afirmou que a qualidade do serviço prestado e o plano de investimentos das empresas devem ser dois fatores determinantes no processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Por isso, ele destaca que a saúde financeira das concessionárias e a sustentabilidade do negócio de distribuição devem ser analisados pelo governo federal.
“Incluímos em um documento enviado ao Ministério de Minas e Energia algumas sugestões, e acreditamos que a questão da qualidade (do serviço) passa por uma boa saúde financeira de distribuidoras. Afinal, para que tenhamos qualidade, é necessário que haja um plano de investimentos e modernização de ativos”, destacou Leite.
A sustentabilidade do negócio de distribuição, ressalta Leite, passa pelo processo de revisão tarifária das empresas. Neste ano, por exemplo, a revisão tarifária deve alterar as premissas de rentabilidade das operações da AES Eletropaulo, distribuidora de energia que atende a capital paulista e a região Metropolitana de São Paulo.
Leite também comentou hoje sobre a possibilidade de o governo propor uma outorga no processo de renovação das concessões. A alternativa, contudo, é vista com ressalvas pela Abradee. “Acho muito difícil que haja uma renovação onerosa, porque isso teria que ir para a tarifa”, alertou. O modelo do sistema elétrico brasileiro prevê que o aumento de custos das empresas de distribuição seja repassado para as tarifas. Por isso, um eventual pagamento de outorga recairia, futuramente, nas tarifas dos consumidores.