A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) solicitou informações adicionais à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) sobre os reajustes aplicados às tarifas de gás natural na semana passada.
Segundo a entidade, o objetivo é esclarecer os motivos do reajuste que, em alguns casos na área de concessão da Comgás, ficou acima de 11%. “É preciso que a agência apresente as informações com maior transparência, para que fique claro aos consumidores como foram feitos os cálculos e as motivações para o reajuste ter ocorrido neste momento, sem nenhuma previsibilidade”, afirma, em nota, o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa.
A associação solicitou a cópia dos processos de reajuste, o histórico do saldo da conta gráfica utilizado para a elaboração das novas tabelas tarifárias e as contas que geraram o referido saldo. Os preços do gás natural nacional e boliviano pagos pelas distribuidoras são reajustados a cada três meses pela Petrobras. Embora os valores de gás nacional tenham sido mantidos congelados nos últimos trimestres, ocorreram variações no preço do gás boliviano e na cotação do dólar, que impactaram os custos das concessionárias na compra de gás do país vizinho.
“Em situações como essa, a Arsesp pode fazer repasses extraordinários para as tarifas, se entender que pode haver prejuízo econômico da concessão. Mas é fundamental que a agência deixe muito clara a motivação dos reajustes e eventuais diferenças de variações para os vários tipos de consumidores”, explica o executivo.
No caso das indústrias atendidas pela Comgás, houve um reajuste médio de 11%. Já nas tarifas da Gas Brasiliano – que também teve um reajuste de 5,95% em sua margem, conforme variação anual do IGP-M, o avanço foi de 17% para o segmento, enquanto para as indústrias da área da Gas Natural SPS, o reajuste médio foi de 10%.
