Sem conseguir emplacar um destaque para escapar da reoneração da folha na comissão mista da Medida Provisória 774, a Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) já articula a inclusão de um novo destaque que poupe o setor durante a votação da medida no plenário da Câmara dos Deputados. Após a votação de destaques na comissão mista, o presidente da entidade, Daniel Lutz, disse que muitas empresas irão fechar, caso sejam obrigadas a voltar a recolher a contribuição previdenciária sobre a folha e não sobre o faturamento.
“A indústria moveleira é intensiva em mão-de-obra e, em alguns casos, a mudança de tributação pode triplicar o valor do imposto devido. Muitas empresas então terão que ficar inadimplentes com o tributo”, disse o executivo. “Além disso, a mudança de tributação pode acarretar um aumento de até 8% no valor dos produtos e todos sabemos que os móveis não são bens de primeira necessidade. O setor está sofrendo na recessão e isso só irá acelerar o fechamento de fábricas”, completou.
A Abimóvel reclama ainda que outros setores poupados da reoneração ou empregam menos mão-de-obra ou já estariam em um processo de recuperação mais adiantado. “Com certeza, o lobby desses setores foi maior. Não achamos justo eles serem beneficiados e a indústria de móveis permanecer penalizada”, acrescentou.
Mesmo com a intenção de tentar novamente ser poupado no plenário da Câmara, Lutz acredita que a maioria dos setores que forem beneficiados durante a tramitação no Congresso será vetada pelo presidente Michel Temer no momento da conversão da MP em lei.
O relatório aprovado na comissão, inclusive, facilitou esses vetos ao separar em alíneas diferentes os setores que estavam aglutinados em um só artigo que os mantinham com a desoneração da folha. “O melhor dos mundos, para todos os setores é que essa MP não seja votada no prazo e perca a validade”, concluiu.
O prazo para que a MP 774 seja votada nos plenários da Câmara e do Senado acaba no dia 10 de agosto. Mas a expectativa do governo é que ambas as votações ocorram já na próxima semana.
