O setor de higiene pessoal e cosméticos passou por um aumento “exacerbado” de carga tributária, na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio. Ele participou do Seminário Setorial Estadão, em São Paulo, que discute o mercado, a tributação e os desafios regulatórios do setor.
De acordo com cálculos da Abihpec, a cada R$ 1 milhão investido no setor, uma fatia de R$ 600 mil é gerada em arrecadação de impostos.
Entre os elementos que pesam na carga tributária, Basilio destacou o aumento de alíquotas de ICMS ocorrido ao longo de 2016 em 18 Estados. Ele citou exemplos como o aumento de 50% na carga de produtos como escova dental em Minas Gerais. Protetores solares tiveram carga aumentada em 108% no Paraná e desodorantes tiveram uma alíquota elevada em 47% em Pernambuco.
O setor ainda passa por uma disputa judicial envolvendo tributação. Desde 2015, a base de cálculo do IPI passou a considerar custos com a distribuição. O decreto que estabeleceu essa cobrança também nas distribuidoras de cosméticos e não apenas nas fabricantes tem sido contestado na Justiça e, de acordo com Basilio, há decisões favoráveis às empresas.
Em muitos casos, no entanto, valores referentes a essa cobrança têm sido provisionados pelas companhias. “Empresas entraram na Justiça, mas estão contingenciando valores e repassaram isso aos preços dos produtos”, conclui Basilio.
Essencial
O tratamento tributário e regulatório do setor de higiene pessoal e cosméticos deveria considerar os produtos como essenciais e não “supérfluos”, avaliou Artur Grynbaum, presidente do Grupo Boticário e do Conselho Deliberativo da Abihpec.
Ele também participou do Seminário Setorial Estadão, em São Paulo. “O que temos vivido ao longo da história é uma visão torpe e antiquada sobre o que se considera supérfluo no setor. Como chamar de supérfluo um setor que está inserido em 90% dos lares brasileiros?”, questionou.
Levantamento apresentado pela diretora de Regulação Econômica e Políticas Públicas da LCA, Claudia Viegas, apontou que o setor de higiene, perfumaria e cosméticos representa cerca de 3% da cesta de consumo nas diversas faixas de renda da população brasileira. Ela considerou que esse dado comprova que não se trata de um setor com penetração apenas no consumo da elite e que, portanto, deve ser considerado essencial.
O levantamento da LCA aponta ainda que investimentos de R$ 1 milhão no setor geram R$ 3,8 milhões em produção no País em um ano, multiplicador de produção considerado mais elevado que o da média da indústria, que com o mesmo milhão gera R$ 3,7 milhões em produção.
